19/08/2019 às 11h32min - Atualizada em 19/08/2019 às 11h32min
Desenvolvimento e crescimento do Tocantins e a região norte
Wemerson Lima Wemerson Alves- artigo de opinião
Nossos artigos são para estimular e incentivar o empoderamento da pessoas nos espaços de poder dos municípios, com o intuito de formar as cidadãs e cidadãos para a construção cotidiana de uma sociedade mais justa e tolerante, proporcionando oportunidades como também, que tenham consciência social e jurídica para a participação na gestões públicas.
Estamos intimamente ligados em promover ações que propiciem continuamente a educação dos indivíduos, para atuarem em diferentes áreas do poder público, auto-educarem, e contribuírem para a educação dos outros, na construção de uma sociedades justa e minimamente igualitária em direitos e oportunidades e também fraternal.
Sugestões que podem ser aplicadas em nossa região:
I-Políticas Públicas - ações afirmativas e exequíveis.
II-Incentivos fiscais – Facilitar e trazer empresas para os nossos municípios.
III-investimentos produtivos - cooperativa de pescadores, hortaliças, frutas, agricultura familiar.
Como fazer isso ? É muito simples, o primeiro fator é ter vontade e querer fazer o segundo fator é não ter medo de fazer o terceiro fator é buscar investimentos, parcerias.
Falaremos apenas do I – Políticas Públicas.
Formas de construir e desenvolver, pensando nesse aspecto sugerimos que fosse criado um comitê ou conselho participativo local, constituir um conselho ou comitê de políticas públicas local, que poderá ser o próprio Conselho Municipal Participativo, ou parte dele. Cada munícipio se empenha na tarefa de constituir seu próprio comitê local, composto paritariamente por representantes do poder publico, do empresariado (agricultura, indústria, comércio e serviços), da sociedade civil organizada (associações de cidadania; sindicatos de trabalhadores; movimentos sociais, dentre outros), das instituições de ensino (professores, estudantes, profissionais do ensino fundamental, médio e superior).
Essa proposta tem a finalidade de estabelecer uma organização responsável pela elaboração do projeto, local de implantação das ações afirmativas da construção e da mudança social e seu cronograma de implementação.
Explicando melhor, trocando por miúdos:
Ao se constituir um comitê local, estar-se-á́ contemplando um dos objetivos dos garantias fundamentais da sociedade, que é, criar e possibilidade da participação da população nas decisões políticas, envolvimento da sociedade, exercitando-se cotidianamente a gestão participativa e democrática, que contribua para a melhoria da qualidade de vida da população.
Do comitê ou conselho local – será responsável pela implementação dos projetos, fiscalização do dinheiro publico, conjuntamente com os legisladores locais ( vereadores) e irá contribuir para a construção do projeto local, que é o plano de ações, a ser elaborado a partir do Programa Regional devendo o mesmo ser disponibilizado pelo poder executivo, sendo copiado os modelos de conselhos vigentes, quanto a eleições, e disposições gerais regulamentados em decreto ou lei.
As propostas de melhorias e estudos para a elaboração de projetos poderão serem feitas através da organização de seminários regionais ou congressos.
Organizando seminários regionais entre os comitês locais dos municípios, com a participação de parceiros e representantes dos diferentes setores, principalmente com os que têm vocação de formadores/educadores, para contribuírem na construção dos processos educacionais, sustentável e empreendedor.
Os seminários de debate e apropriação das ações do coletivas para o crescimento a instância de tomada de decisão e definição do cronograma de trabalho; desta forma, constitui-se o espaço ( itinerante) de aprendizagem no território no decorrer do processo. Deverão estar presente nos seminários, pessoas de diferentes segmentos do município, que se comprometam a repassar informações, encaminhar as deliberações, animar os debates e dar continuidade ao processo.
Nos primeiros seminários as pessoas devem saber o passo a passo, trocam opiniões, esclarecem dúvidas, se conhecem, valorizando a identidade desse território, zona rual, urbana etc; uma sugestão é fazer o diagnóstico socioambiental, estruturante local, orçamentário, necessidades locais básicas desde de abastecimento de agua a implantação de poços artesianos da região (identificar/mapear as as necessidades existentes, os problemas na educação, saúde, saneamento, energia, resíduos sólidos, transporte, agricultura, etc), destacando as iniciativas educadoras que acontecem, bem como os programas governamentais e não-governamentais já existentes;
Discutir as potencialidades e vocações dos municípios interessados, sob a perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento sociocultural e educacional, a perspectiva da práxis (ação-reflexão-ação) deve sempre estar prevista nos encontros, pois esses são oportunidades de aprendizagem; é importante o revezamento dos locais das reuniões para que as pessoas conheçam a realidade das diversas regiões ( bairros dos municípios) envolvidos, bem como a escolha de locais acessíveis por todos os cidadãos interessados.
Wemerson Alves Lima - é Consultor em Gestão Pública, Jornalista Político MTB 73156/SP, Analista Jurídico OAB/SP 226.674-E, Ativista dos Direitos Human
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