03/06/2019 às 17h21min - Atualizada em 03/06/2019 às 17h21min

Câmara de vereadores impõe derrota histórica ao executivo; placar foi de 15 x 0

Alberto Rocha - Alberto Rocha


Alberto Rocha

Se a união faz a força, a Câmara de vereadores faz a união. Foi assim que a Câmara de vereadores de Araguaína, que tem 17 vereadores, impôs a primeira derrota ao executivo municipal em 2019.
 
Numa votação histórica, por 15 votos a 0,  os vereadores derrubaram um importante veto do prefeito Ronaldo Dimas ao autógrafo de lei complementar 066/2019, que altera  a lei 2.445/2005. 
 
O autógrafo de lei complementar 066/2019, aprovado por unanimidade na Câmara no mês passado, diz que “deve haver vagas disponíveis nos cemitérios públicos do Município,  e que na falta de espaço público e condições adequadas  mo cemitério, cabe ao poder executivo disponibilizar área dentro dos padrões legais para atender a demanda”.
 
Ao ser encaminhado para o executivo para a promulgação, o prefeito Ronaldo Dimas vetou o projeto, alegando que a medida afrontava dispositivos constitucionais. A Câmara poderia manter o veto do executivo ou rejeitá-lo. Mas os parlamentares derrubaram o veto. Agora, Dimas tem 48 horas para promulgar o projeto complementar; caso não faça isso, o presidente da Câmara, Aldair de Sousa, o Gipão, promulgará o projeto.
 
A derrubada do veto aconteceu na sessão desta segunda-feira, 3. Os parlamentares  derrubaram o veto pelo placar de 15 votos a favor da manutenção do projeto. Houve apenas 2 ausências justificadas.
 
No debate caloroso, o vereador Geral Silva (MDB) disse que é uma vergonha Araguaína ter que mandar cadáver para outros municípios. “É uma vergonha Araguaína ter que exportar cadáver para outras cidades. Agora vamos ter que mandar mortos para Wanderlândia, Nova Olinda ou Carmolândia?”, questionou o parlamentar.
 
 Entenda
 
A prefeitura de Araguaína alega que não tem mais espaço para enterrar cadáveres no cemitério municipal São Lázaro, centro da cidade. Como opção, os familiares podem cremar os cadáveres no único cemitério particular da cidade, coma ajuda da prefeitura.  No mês passado, o assunto sobre cremação dos mortos foi discutido na Câmara. Como alternativa, os vereadores apresentaram mudança na lei 2.445/2005, por meio de um autógrafo de lei complementar - 066/2019.  
 
Na mudança, os vereadores aprovaram o projeto, o qual diz que “deve haver vagas disponíveis nos cemitérios públicos do Município, e que na falta de espaço público e condições adequadas  no cemitério, cabe ao poder executivo disponibilizar área dentro dos padrões legais para atender a demanda”.  Foi exatamente essa parte que o executivo vetou, mas o veto foi derrubado pelos vereadores, mantendo o texto na íntegra.
 
 

 
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