18/05/2023 às 08h34min - Atualizada em 18/05/2023 às 08h34min
PL que obriga a remoção de cabos e fiação em excesso é aprovado em Araguaína
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação acumulados em postes na rua e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea no município de Araguaína.
De acordo com o vereador Terciliano Gomes, o objetivo do projeto é evitar a contaminação visual, melhorar a segurança pública e evitar acidentes envolvendo fiação elétrica.
“Muitas vezes, as empresas deixam fios excedentes e sem uso nas ruas e avenidas, causando um fluxo visual enorme, além de colocar em risco a segurança das pessoas. Com a aprovação desse projeto, esperamos que esses cabos sejam removidos e que a cidade fique mais organizada e segura”, afirmou o vereador.
Para fins desta Lei, entendem-se como rede ou fiação todos os produtos que utilizam cabeamento para levar ao consumidor os serviços oferecidos pelas referidas empresas, concessionárias e prestadoras de serviços que operem serviços de distribuição por meio de redes de energia elétrica, telefonia fixa, internet e demais serviços que utilizem cabeamento aéreo.
O projeto prevê multa em caso de descumprimento da norma.
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