A Prefeitura de Araguaína está realizando as inscrições de vendedores que desejam comercializar seus produtos, em ponto fixo ou em movimento, na Via Lago, entre os dias 14 e 17 de novembro, durante a programação do 66° aniversário da cidade.
"Devido à alta demanda de vendedores interessados em participar do aniversário, estamos realizando um cadastramento para incentivar o comércio local e atender melhor às necessidades da população", justifica o presidente da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), Neif Gomes.
Os interessados têm até a próxima terça-feira, dia 12, para se cadastrar junto à Funamc, localizada na Rua Humberto de Campos, n° 508, no Bairro São João, das 7 às 13 horas. O cadastramento é gratuito e não será aceito fora do prazo estipulado.
Para se cadastrar, é necessário que o interessado entregue cópias do Registro Geral (RG) ou Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) do titular ou Representante Legal da Pessoa Jurídica; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular ou Representante Legal da Pessoa Jurídica; e Comprovante de Residência (contendo rua, número, bairro, CEP, cidade e Estado).
Vagas e critérios
Ao todo, serão concedidas 105 permissões temporárias. No momento do cadastro, o interessado deverá informar qual produto comercializará, não podendo fazer qualquer alteração no decorrer do evento.
Não será permitida a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não alcoólicas, em garrafas ou recipientes de vidro. Fica proibido a comercialização de produtos, bem como, a instalação de tendas ou estruturas similares nos locais designados para estacionamento de veículos.
Os interessados cadastrados deverão providenciar, por conta própria, os equipamentos necessários para a geração de energia elétrica, caso seja indispensável para a comercialização de seus produtos, ficando a cargo do Poder Público apenas os encargos referentes à iluminação pública.
O vendedores também precisarão dispor de suas próprias tendas ou estruturas similares para a comercialização de seus produtos, não cabendo ao Município a responsabilização direta ou indiretamente por nenhum custo.
Sorteio e pontos de trabalho
Os cadastrados deverão comparecer na Via Lago, nas proximidades do monumento de Araguaína, no dia 13 de novembro, às 9 horas, para acompanhar o sorteio dos candidatos que preencherão as vagas ofertadas e conhecer seus respectivos pontos de trabalho.
Mais informações sobre o chamamento público estão disponíveis no Edital 04/2024, na edição n° 3.153 do Diário Oficial do Município.
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