12/07/2019 às 08h11min - Atualizada em 12/07/2019 às 08h11min
Contratos do Tribunal de Justiça do Tocantins chamam a atenção pelos serviços
Alberto Rocha - Alberto Rocha
Alberto Rocha
O poder público só pode contratar ou comprar qualquer bem por meio de licitação. Uma das modalidades mais utilizadas pelos órgãos públicos é o pregão eletrônico, que simplifica os procedimentos, diminuindo a burocracia dos processos. O Tribunal de Justiça do Tocantins, TJ, não foge à regra. Com um orçamento de R$ 619,508 milhões para 2019, o poder judiciário tocantinense também utiliza a modalidade pregão eletrônico.
Só este ano, 2019, o Tribunal já realizou diversas licitações na modalidade pregão eletrônico, tudo dentro da lei. Alguns contratos foram publicados no Diário da Justiça 4535- de 10/07/2019. Mas o que chama a atenção são os tipos de serviços contratados pelo TJ.
No relatório das licitações realizadas pelo tribunal em 2019, disponível no sítio oficial daí instituição, aparecem compras curiosas pela natureza, e que cidadãos comuns não imaginam que pagam por tais despesas feitas pelo Tribunal, que tem 12 desembargadores, cujo rendimento individual chega a R$ 30.471,11, acrescido de vantagens a que têm direito.
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Entre as compras, destacam:
- Contratação de serviços de Nutricionista e Educador Físico- R$ 39.034,00 (homologado)
- contratação de almoço e jantar na Belladata Buffet & Restaurante Ltda R$ 7.870,40 (valor estimado)
- Contratação de Floricultura R$ 127.658,30
- Aquisição Passagens aéreas R$ 982.936,00 (em andamento)
- Aquisição de vacinas R$ 56.225,00
-Aquisição de gêneros alimentícios 63.530,29
- Contratação de lava-jato veículos R$ 35.707,00
O que mais chama a atenção é a contratação feita pelo Tribunal para almoço e jantar num dos locais em que o trabalhador comum não costuma frequentar por ser um dos Buffts e Restaurantes mais caros e luxuosos de Palmas, o Belladata Buffet & Restaurante, que oferece serviços requintados e agendados a seus clientes.
O portal de notícias otocantins entrou em contato com o restaurante para saber como agendar uma data para um almoço ou jantar para 12 pessoas, o mesmo número dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins. Mas, por e-mail, a direção do bufft respondeu que a quantia mínima para agendamento é de 50 pessoas. Já por whatsapp, a casa informou que só agenda a partir de 40 clientes.
Na página oficial do buff diz que o ambiente é “acolhedor e refinado com localização privilegiada, apropriado para atender em cada detalhe aos mais diversos formatos e tipos de evento, sejam grandes ou pequenos, noturnos ou diurnos”.
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