É comum em época de eleição aparecer denúncia de todos os lados com o objetivo de atingir o adversário.
O site Metrópoles, de Brasília, publicou mais uma matéria estampando Araguaína, norte do Estado, de forma negativa. Dessa vez, a denúncia do site mostra que a Prefeitura de Araguaína trocou 1 terreno por outros 43 lotes. A troca envolveria uma empresa de um irmão da secretária de Administração de Araguaína.
De acordo o site, a ação de permuta aconteceu entre a Cecil Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Prefeitura de Araguaína. A Cecil pertence a Roberto Paulino, irmão da Rejane Mourão, secretária na gestão do prefeito Wagner Rodrigues, que concorre à reeleição.
A troca teria acontecido em 2023, com a publicação de uma lei complementar que trata da desafetação das terras. A lei autorizou Wagner Rodrigues a utilizar os lotes referidos para oferecê-los “em troca” de imóveis que fossem desapropriados para atender as finalidades da administração.
Segundo o site, há suspeita de que houve algum tipo de favorecimento quando todos os 43 lotes foram direcionados para a empresa de Paulino.
Negociação da permuta
A transação entre a empresa e a prefeitura foi homologada no Tribunal de Justiça do Tocantins em agosto de 2023. O documento que trata da permuta mostra que Paulino trocou um imóvel situado no Setor Morada do Sol – considerado um bairro simples da região – pelos 43 lotes que ainda seriam desafetados pela prefeitura meses depois. Os 43 lotes estariam situados em diversos setores da cidade, entre eles, o Cimba e Jardim Boa Sorte, bairros nobres de Araguaína.
A troca foi autorizada pela Justiça sob a condição de que os lotes públicos tivessem a alienação autorizada pelo Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) o que aconteceu meses depois.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura informou que, em 2022, com o intuito de realizar uma obra urbana denominada Parque Raizal, “precisou desapropriar uma área pertencente à empresa Cecil Empreendimentos Imobiliários Ltda.”.
“A área, de 27.789,36 m², localizada no Loteamento Morada do Sol, foi avaliada tendo por base os valores venais e comerciais, sendo efetuada a permuta por áreas equivalentes. Todos os lotes oferecidos na permuta foram devidamente analisados por técnicos avaliadores concursados da Prefeitura”, comunicou, em nota.
A prefeitura frisou que todo o processo “se deu de forma transparente, sendo obedecidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
De acordo o site Metrópoles, Roberto Paulino, dono da Cecil Empreendimentos Imobiliários Ltda. e irmão da secretária de Administração, não se manifestou sobre a troca dos lotes. (com informações do site Metrópoles).
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