Com o início da Piracema neste domingo, 1º de novembro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Araguaína vai intensificar a fiscalização no Lago Azul, no Rio Lontra e no Rio Araguaia, especialmente na região do Garimpinho.
O objetivo é combater a pesca irregular e proteger as espécies aquáticas durante o período reprodutivo, que segue até 28 de fevereiro de 2027.
As operações terão caráter preventivo e repressivo, com monitoramento das áreas de pesca e fiscalização do cumprimento das restrições ambientais. Em caso de irregularidades, os responsáveis poderão ser autuados e ter peixes e equipamentos apreendidos.
“Proibir a pesca predatória neste período é crucial para reprodução dos peixes. É um ato de sustentabilidade ambiental e financeira também. Se não houver o respeito durante o período, espécies podem ser extintas e toda a cadeia econômica do peixe, do pescador ao restaurante, será prejudicada”, explicou o secretário municipal do Meio Ambiente, Joaquim Quinta Neto.
Multas podem chegar a R$ 100 mil
A pesca em período ou local proibido constitui infração ambiental e pode resultar em multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo ou fração do pescado, conforme previsto no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
No caso de espécies destinadas ao uso ornamental, o valor adicional é calculado por exemplar.
Além das multas administrativas, os infratores poderão sofrer outras sanções previstas na legislação ambiental, incluindo apreensão de peixes e equipamentos utilizados na atividade irregular.
Licença para pesca
Os interessados em praticar pesca esportiva no Lago Azul podem solicitar a licença pelo site da Prefeitura de Araguaína.
Nos rios Araguaia e Tocantins, a licença para pesca amadora ou profissional deve ser obtida junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Durante a Piracema, porém, a licença não autoriza atividades proibidas pelo período de defeso. Os pescadores devem observar as restrições específicas estabelecidas pela legislação ambiental.
Projeto Lago Vivo já soltou mais de 200 mil peixes
Paralelamente à fiscalização, a Prefeitura de Araguaína mantém o Projeto Lago Vivo, que já promoveu a soltura de mais de 200 mil peixes no Lago Azul, como parte das ações de recuperação e conservação da fauna aquática.
Entre os peixes utilizados nas ações estão tambatinga, pacu-caranha, piau, surubim, matrinxã, pintado e curimatã. A iniciativa busca fortalecer a população de peixes e contribuir para o equilíbrio ambiental do lago.
Desde a Semana Santa, também foram soltos aproximadamente 2 mil peixes, com pesos entre 500 gramas e 12 quilos, destinados a atividades de pesca autorizadas, incluindo eventos de pesca esportiva.
Além do repovoamento, o projeto realiza ações de limpeza e conservação do Lago Azul, com retirada de resíduos e manutenção da praia e da Via Lago. (Fonte: AF Notícias)
