Quase 94 mil famílias tocantinenses podem estar pagando mais caro pela energia elétrica por ainda não terem acesso à Tarifa Social, benefício que garante desconto de 100% sobre o consumo mensal de até 80 kWh para consumidores de baixa renda.
Segundo levantamento da Energisa Tocantins, 93.579 famílias atendem aos critérios do programa, mas ainda não estão cadastradas. Outras 199.893 já recebem o benefício no estado.
A maior concentração de famílias que ainda podem aderir à Tarifa Social está em Palmas, com 14.617 registros. Araguaína aparece em segundo lugar, com 10.175 famílias, seguida de Gurupi, com 3.889. Juntas, as três maiores cidades do Tocantins concentram 28.681 famílias que podem ter direito à redução na conta de energia.
Quem tem direito à gratuidade
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.
Também têm direito idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias com integrantes que dependem de equipamentos médicos de uso contínuo que necessitam de energia elétrica, desde que atendidos os critérios estabelecidos pelo programa.
O benefício garante desconto integral sobre o consumo mensal de até 80 kWh. Isso significa que famílias que consomem até esse limite podem ficar isentas da cobrança pela energia consumida, embora taxas e tributos previstos na legislação ainda possam aparecer na fatura.
Outro desconto para famílias de baixa renda
Além da Tarifa Social, existe o Desconto Social de Energia Elétrica, voltado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa superior a meio salário-mínimo e de até um salário-mínimo.
Nessa modalidade, o desconto é aplicado ao consumo de até 120 kWh por mês. A energia consumida acima desse limite segue as regras da tarifa residencial.
A coordenadora comercial da Energisa Tocantins, Andréa Albernaz, alerta que a atualização dos dados cadastrais é fundamental para assegurar o acesso aos programas. “É importante que as famílias conheçam as modalidades disponíveis e verifiquem em qual delas se enquadram. Manter os dados cadastrais atualizados no CRAS e na Energisa são fundamentais para garantir o acesso aos descontos”, orienta.
Como garantir o benefício
O primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para verificar ou atualizar as informações do CadÚnico.
Caso a conta de energia esteja em nome de outra pessoa, o consumidor deve informar à Energisa o número da unidade consumidora em que o benefício deverá ser aplicado. A distribuidora também orienta a regularização da titularidade, procedimento que pode ser realizado pelo aplicativo Energisa On.
A Energisa informa que realiza periodicamente o cruzamento de dados para identificar consumidores que atendem aos critérios e possibilitar a inclusão automática nos programas.
Os consumidores podem buscar orientações pelo aplicativo Energisa On, pelo WhatsApp (63) 99222-6664, pelo site da distribuidora ou pela central de atendimento 0800 721 3330. (AF Notícias).
