A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou nessa quinta-feira, 20, um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e instituições públicas e entidades da sociedade civil, com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A solenidade foi realizada na sede do TRE-TO, em Palmas, ocasião em que a DPE-TO foi representada pela diretora do Núcleo Regional da Instituição em Brasília, defensora pública Maria do Carmo Cota.
Para o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, o termo de cooperação é um marco na luta contra a desinformação e que a união de diversas instituições é essencial para garantir a integridade do processo.
Também assinaram o Termo de Cooperação o Tribunal de Justiça do Tocantins; Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; OAB-TO; Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Universidade Federal do Tocantins; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Tocantins (ABIN-TO); e Câmara de Vereadores de Palmas. (Com informações da Ascom/TRE-TO).
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