Mais 14 mil produtos impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon Tocantins na operação De olho no prazo de validade, realizada em diversas cidades do Estado, de 28 de fevereiro a 14 de março.
Durante a operação, foram fiscalizados 214 estabelecimentos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins. Foram 95 autos de infração por produtos vencidos, 16 notificações, sendo 12 por ausência de precificação e quatro por ausência do Código de Defesa do Consumidor.
As empresas autuadas têm o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Após esse período, será definida a aplicação de multas, cujos valores variam conforme a gravidade da situação e a presença de reincidência.
O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, orienta o consumidor a se atentar no momento da compra. “Nessas datas comemorativas, em especial as ligadas ao consumo, como o Dia do Consumidor, a atenção precisa ser redobrada e devemos ficar atentos aos preços e à data de validade”, orienta.
A operação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto à venda de produtos que possam ser prejudiciais à saúde do consumidor.
Produtos vencidos
Entre os produtos vencidos estão itens alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza, tais como mistura para bolo, cappuccino, requeijão cremoso, brócolis congelado, cerveja, absorvente, iogurte, sal amargo, bolachas, queijo muçarela, pão de alho, refrigerantes, temperos, sucos, gelatina, entre outros.
Foram apreendidos 14.021 produtos impróprios para consumo, distribuídos em diferentes municípios. Em Palmas, foram 4.021 produtos apreendidos; em Colinas, 1.795; em Araguatins 1.510; em Porto Nacional 1.475; em Dianópolis, 1.334; em Guaraí, 1.218 produtos; em Tocantinópolis, 1.054; em Araguaína, 855; e em Gurupi 759 produtos.
“É importante destacar que o consumo de produtos vencidos pode representar riscos à saúde dos consumidores. Por isso, o Procon Tocantins reforça a importância de verificar sempre a validade dos produtos antes da compra. Caso o consumidor identifique algum item fora do prazo de validade, ele tem o direito de receber um produto equivalente, dentro do prazo de validade, podendo realizar a solicitação diretamente nos caixas ou ao responsável do estabelecimento”, orienta o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Denuncie
Para denunciar irregularidades, os consumidores podem entrar em contato por meio do número de WhatsApp (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.
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