08/02/2024 às 07h00min - Atualizada em 08/02/2024 às 07h00min
STF retoma julgamento que pode retornar Célio Moura à Câmara Federal
O ex-deputado federal, Célio Moura (PT), pode voltar à Câmara Federal. O petista teve mais de 36 mil votos nas últimas eleições.
A decisão sobre a volta de Moura pode acontecer ainda hoje, quinta-feira, 7, com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a inconstitucionalidade de uma lei que acabou afetando o resultado das últimas eleições.
Célio Moura, primeiro deputado federal eleito pelo PT na história do Tocantins, disse que está tranquilho, mas mantém firme a esperança de voltar à Câmara para defender a classe trabalhadora.
"A Resolução do Superior Tribunal Federal, que alterou o resultado das eleições passadas já foi considerada inconstitucional, isso nos dá a chance real de voltarmos ao mandato com grandeza e legitimidade. Mas vamos esperar o julgamento final", disse Célio Moura.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ex- ministro do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, entenderam que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral extrapolou e acabou modificando uma lei, portanto, a resolução é inconstitucional, segundo os ministros.
Para Alexandre de Moraes, “Se a resolução é inconstitucional, e ela afetou o resultado das eleições passadas, ela tem que valer para as eleições passadas", disse Moraes, que foi acompanhado por Gilmar Mendes.
Hoje, o placar no STF está 3 X 0 pela inconstitucional da Resolução do TSE. Fontes não oficiais acreditam que, hoje, quinta-feira, a ministra Rosa Weber também deverá votar pela inconstitucionalidade da Resolução, o que aumenta ainda mais a chance de Célio Moura assumir o mandato.
Célio Moura, pré-candidato à Prefeitura de Araguaína, deverá assumir no lugar de Eli Borges. Também, outro candidato que pode voltar à Câmara é Thiago Dimas, que corre o risco de entrar no lugar de Lázaro Botelho, mais conhecido como o campeão de emendas.
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