No ranking dos 10 municípios da Região Norte do Brasil que mais destinaram recursos para a assistência social em 2022, dois são do Tocantins e cinco do Pará. Os dados estão no anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As duas cidades tocantinenses que no aparecem ranking do Norte do país são a capital Palmas e Araguaína, em 6º e 10º lugares, respectivamente. Os municípios são administrados por Cinhia Ribeiro (PSDB) e Wagner Rodrigues (UB).
As capitais da região ocupam os três primeiros lugares. Belém (PA) registrou a maior despesa empenhada com assistência social em 2022, com R$ 245,3 milhões. Em segundo vem Manaus (AM), com R$ 165,9 milhões. Em terceiro lugar, Boa Vista (RR) injetou R$ 101,3 milhões na área.
Na sequência, o ranking mostra os municípios de Parauapebas (PA), com R$ 91,1 milhões; Canaã dos Carajás (PA), com R$ 57,9 milhões; a capital Palmas (TO), com R$ 36,3 milhões; Rio Branco (AC), com R$ 34,7 milhões; Altamira (PA), com R$ 31,3 milhões; Marabá (PA), com R$ 25,9 milhões; e Araguaína (TO), com R$ 24,7 milhões investidos.
Depois da retração de 2,2% em 2021, o investimento em assistência social nos municípios brasileiros registrou alta de 14,2% em 2022, somando R$ 29,53 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA. A alocação de recursos na área foi a maior já computada na série histórica levantada por MultiCidades, sendo R$ 6,4 bilhões acima dos resultados de 2019, ano que antecede a pandemia.
A economista e editora do anuário MultiCidades, Tânia Villela, explica que, apesar do arrefecimento da crise sanitária em meados de 2021 e da recuperação das atividades econômicas, foi necessário que os municípios mantivessem um patamar mais elevado no gasto social. “A população em situação de risco social, ou seja, indivíduos em famílias que ganham até R$ 218 per capita, alcançou, em 2022, o mais alto número da última década, com 60,1 milhões de pessoas, um aumento de 16,5% em relação à 2021. E o repasse do Fundo Nacional de Assistência Social representou cerca de 10% da despesa municipal na função”, afirma.
Os municípios destinaram para a assistência social, em média, o equivalente a R$ 318 para cada pessoa incluída no CadÚnico em 2022. Observando as diferentes regiões do país, nota-se que aquelas com maior proporção de indivíduos nessa condição em relação à população total computaram valores per capita abaixo da média do total dos municípios.
No Sul, onde a concentração desse estrato populacional no total dos residentes é de 30,5%, a menor entre todas as regiões brasileiras, o gasto com assistência social per capita foi de R$ 540, o mais alto. No Sudeste, o percentual ficou em 36,4% e no Centro-Oeste, em 44,1%, sendo a despesa por habitante no CadÚnico nesses locais, respectivamente, de R$ 428 e R$ 347. Já entre os municípios do Nordeste (65,6%) e do Norte (63,4%), regiões que acusaram as maiores proporções de pessoas mais vulneráveis, os desembolsos per capita atingiram os menores níveis, de R$ 191 e R$ 223, respectivamente.
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