A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou nessa sexta-feira, 27, uma audiência pública sobre os desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Tocantins. De iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a atividade reuniu representantes de órgãos e movimentas sociais que atuam na área.
Colaborando com a mediação, juntamente com o presidente do CNDH, André Carneiro Leão, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes destacou como grande e necessária a ação conjunta com as variadas áreas da sociedade e do poder público para encontrar as alternativas mais efetivas para diminuição da violência e na proteção de direitos.
“É muito importante que os membros da sociedade civil, membros de outras instituições possam compartilhar suas contribuições e opiniões. O mais crucial nessa luta de combate a essas situações de violência, de violações de direito, da luta pela dignidade, é ouvir, debater, dialogar, lutar de forma ampla, e assim, descobrirmos, juntos, os melhores caminhos para seguir e avançarmos nessa batalha”, destacou o Defensor Público.
No Tocantins desde a quarta-feira última, 25, o Presidente do CNDH disse que o estado enfrenta situações preocupantes no que se refere à proteção e segurança de pessoas vulnerabilizadas, o que cria a urgência de olhar para os dados e para tomar medidas que vão ao encontro dos problemas enfrentados por esses grupos.
“Viemos em missão emergencial ao Tocantins devido às denúncias realizadas pelas mobilizações da sociedade civil aqui do estado referente ao aumento exponencial no número de pessoas mortas na região de Palmas, mais particularmente atingido a população negra e de periferia, assim como, as violência sofridas pelas comunidades quilombolas no estado. A situação da segurança pública no Tocantins é complexa, é um desafio que precisa ser enfrentado por todas as forças sociais da sociedade civil e do poder público. Essa é nossa missão aqui”, pontuou André Leão.
Da DPE-TO, também acompanharam a audiência pública a defensora pública Luciana Costa da Silva e o defensor público Fabrício Silva Brito.
Participaram dos debates representantes do Movimento Estadual de Direitos Humanos (MEDH-TO); da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD-TO); da Comissão de Direitos Humanos da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins; do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST-TO); do Centro de Direitos Humanos de Palmas; da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju); pessoas da sociedade civil.
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