EXTRATO DO CONTRATO Nº51/2024 – CONCORRÊNCIA 03-2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO, CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90.
CONTRATADA: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.482.013/0001-45 representada pelo Sr. PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, CPF n° 051.411.703-65.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: Lei  n. 14.133/2021;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO.
VIGÊNCIA: 29/04/2024 A 31/12/2024- prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 
Data de assinatura: 29/04/2024.
VALOR: R$ 1.435.904,90 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos).
 

BABAÇULÂNDIA/TO, 29 DE ABRIL  DE 2024.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA – TO
CNPJ sob o nº 02.401.248/0001-90 
FRANCIEL DE BRITO GOMES
CPF nº 759.155.451-49
CONTRATANTE