Araguaína foi sede do seminário “Seu Município mais Empreendedor”, promovido pelo Sebrae Tocantins e que reuniu prefeitos e representantes de 66 cidades das regiões meio-norte e norte do estado, além do Bico do Papagaio. O encontro foi nessa noite de terça-feira, 4, e fez parte do programa Cidade Empreendedora, que incentiva a parceria entre prefeituras, empreendedores e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para desenvolver e melhorar o ambiente de negócios nos municípios. O prefeito Wagner Rodrigues agradeceu todo o trabalho que o Sebrae tem feito junto aos MEIs (Microempreendedores Individuais) e às micro e pequenas empresas de Araguaína e destacou que os investimentos feitos pela Prefeitura permitiram projetar a cidade nacionalmente quando o assunto é empreendedorismo. “Araguaína é a cidade mais empreendedora do Tocantins e do Norte do Brasil. São diversos projetos já realizados e em andamento na nossa cidade que mostram como Araguaína é parceira da iniciativa privada e todos os investimentos que são feitos para criar um cenário favorável para as empresas se instalarem aqui e crescerem”, disse Wagner. Wagner também ressaltou o programa Jovens Empreendedores desenvolvido nas escolas municipais, que apresenta a mais de 10 mil alunos as oportunidades que o empreendedorismo gera na vida das pessoas. O programa tem o investimento de R$ 1 milhão com recursos da Prefeitura e do Sebrae. “Asseguro que nós, enquanto Prefeitura, vamos continuar dando condições e apoio para que o Sebrae mantenha esse trabalho importantíssimos junto aos nossos empreendedores”, reforçou o prefeito. Mais oportunidades O programa Cidade Empreendedora do Sebrae é a porta de entrada para alinhar as demandas dos empresários com os anseios do município, fomentando o empreendedorismo, geração de emprego e renda. A proposta é criar oportunidades para que o empreendedor possa investir e crescer. “Os municípios são o dia a dia do Sebrae, que tem nas prefeituras o seu principal parceiro de desenvolvimento das micro e pequenas empresas. E o Cidade Empreendedora é um projeto guarda-chuva que consegue atender todos os anseios que os municípios têm junto ao Sebrae”, disse diretor superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro. O Cidade Empreendedora está presente em todo o Brasil e, nos últimos dois anos, o projeto alcançou 48 cidades do Tocantins. Segundo o Sebrae, 54% das micro e pequenas empesas brasileiras já foram atendidas pelo Cidade Empreendedora e, no Tocantins, são 77% das empresas. “Quando a gente fortalece a vocação do ser humano e ele passa a fazer o que gosta, ele se torna mais feliz, ele contribui mais e melhor com outras pessoas e com a cidade. O cidadão que monta o seu próprio negócio, além dele resolver a vida financeira dele, ele ainda cria oportunidades para muita gente”, afirmou o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, presente no evento. Araguaína, cidade empreendedora Em dezembro do ano passado, a Sala do Empreendedor de Araguaína, em operação na Secretaria da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação, ganhou a categoria Prata do Selo de Referência em Atendimento concedido pelo Sebrae. A agente de desenvolvimento Laira Luana Ferreira da Silva também recebeu o Prêmio de Atendimento ao Empreendedor pelo maior número de atendimentos em todo o Estado. De janeiro a novembro de 2022, a Sala do Empreendedor de Araguaína fez mais de 20 mil atendimentos, como auxílio na formalização dos empreendimentos, alteração de cadastros, declaração anual do DAS/MEI, emissão de boletos, entre outros serviços. Ainda no ano passado, Araguaína foi a primeira cidade no Brasil a contratar uma empresa de tecnologia para prestar serviço por meio do Novo Marco Legal das Startups, implementado pela Lei Federal Complementar nº 182 de 2021. A cidade também foi a primeira no país a aderir à plataforma GOV.BR do Governo Federal. Outra importante ação da Prefeitura em prol da inovação tecnológica das empresas é a Lei Complementar nº 109 de 2021, que prevê a criação e o funcionamento do Sandbox Regulatório de Araguaína, transformando uma parte da cidade em uma área onde as empresas poderão testar os projetos de inovação de forma desburocratizada. Liberdade econômica Em 2019, a cidade foi a primeira no Brasil a publicar um decreto específico (Decreto 151, de 4 de junho de 2019) de adequação à Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) do Governo Federal. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e concede mais autonomia aos municípios nos processos de abertura de empresas. Além dos investimentos para criar um ambiente favorável aos negócios, a Prefeitura também reavaliou as taxas e tributos sobre a iniciativa privada. A reforma do Código Tributário Municipal extinguiu 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, além da recente extinção de mais de 50 taxas e tributos municipais para mais de 100 segmentos do comércio e prestação de serviço. Abertura mais ágil Em janeiro deste ano, Araguaína conquistou o terceiro menor tempo para abertura de empresas entre cidades de 100 a 500 mil habitantes. De acordo com a Redesim, serviço nacional que abrange diversos sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas nas esferas municipal, estadual e federal, em janeiro deste ano, o tempo médio para abertura de empresas em Araguaína foi de 4h38. E nos últimos três meses de 2022, Araguaína foi a cidade no Tocantins que levou menos tempo para a consulta prévia de localização, que consiste em uma verificação se o endereço informado para o empreendimento está correto e se as atividades são autorizadas a funcionar no local desejado. A média foi de 5h31. Ecossistema de inovação Além de todos os investimentos, a Prefeitura atua para a estruturação de um ecossistema de inovação e empreendedorismo, com o apoio do Sebrae, dando suporte às empresas que desejam ampliar os serviços com tecnologia, além de atrair novos investidores. Uma das frentes é o apoio dado para a realização da 7ª EPOCA (Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína) que será realizado pelo ACIARA (Associação Comercial e Industrial de Araguaína) entre os dias 11 e 15 de abril. (Por Ricardo Sottero).
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