14/12/2022 às 08h31min - Atualizada em 14/12/2022 às 08h31min
Inscrições para o concurso Natal de Luz em Araguaína estão abertas
A Prefeitura de Araguaína está realizando mais uma edição do Concurso Natal de Luz que concede descontos de 70%, 50% e 30% no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para as melhores ornamentações natalinas da cidade. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou online, até o dia 30 de dezembro.
O concurso é dividido em duas categorias que seleciona 10 imóveis com melhor decoração natalina, sendo cinco residências e cinco na categoria comercial/industrial. A avaliação leva em consideração os seguintes critérios: criatividade; beleza; originalidade e inovação; identidade cultural e impacto visual da decoração diurna e noturna. O 1º recebe 70% de desconto no IPTU, o 2º lugar ganha 50%, e do 3º ao 5º lugar o prêmio é 30%.
A portaria de Nº 217/2022 sobre o Natal de Luz foi publicada no Diário Oficial de Araguaína do último dia 6 de dezembro. Um dos critérios exigidos para se inscrever é estar adimplente com os tributos, por isso é obrigatório a apresentação da certidão negativa dos débitos municipais.
Documentação necessária
Conforme o regulamento, o participante pode inscrever uma residência, comércio ou indústria, ou seja, não será considerada várias inscrições de um mesmo imóvel.
Além da certidão negativa dos débitos municipais, para quem pretende se cadastrar na categoria residencial é necessário o comprovante de endereço da casa. Já no caso dos comércios e indústrias é preciso providenciar o comprovante de inscrição do CNPJ da empresa, contrato de locação ou ainda a escritura do estabelecimento.
Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição e anexarem no mínimo duas fotos coloridas da decoração natalina, tiradas no período do dia e outras três fotos noturnas. Segundo o regulamento, as fotos enviadas com pessoas serão automaticamente desclassificadas.
Como se inscrever
A documentação pode ser entregue presencialmente ou no email araguainailuminada@araguaina.to.gov.br. Caso os interessados optem pelo modo presencial, basta ir com os documentos em mãos na Secretaria de Esporte, Lazer e Cultural, que fica localizada na Avenida Prefeito João de Sousa Lima, nº 20, no Centro.
O horário de funcionamento é das 7h30 às 11h30 e às 13h30 às 17h30. Em caso de dúvidas, para mais informações o telefone disponibilizado é o (63) 99291-8014.
Resultado e Premiação
A divulgação do resultado do concurso será a partir do dia 9 de janeiro, segunda-feira, no Diário Oficial do Município, nos meios de comunicação e no site da Prefeitura. Enquanto a data da entrega de certificação dos premiados está prevista para o dia seguinte, 10 de janeiro.
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