17/05/2019 às 09h15min - Atualizada em 17/05/2019 às 09h15min
Procon e OAB realizam palestra para estudantes de Direito do Itpac
A Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB TO participou de palestra na Faculdade UNITPAC de Araguaína-TO, com a turma de Direito, com a participação de cerca de 260 alunos.
O tema da palestra foi “ Instrumentos de Defesa do Consumidor: Ações do PROCON e OAB” e foi ministrada pelos advogados Renata Vasconcelos e João Antônio Moreira. No encontro foi abordada a importância do Direito do Consumidor na sociedade.
Junto com OAB, o Procon atua na defesa dos direitos básicos do consumidor, como direito à vida, saúde , proteção e segurança, garantias do CDC e garantias contratuais, propagandas proibidas, dentre algumas jurisprudências e leis que regem os direitos dos consumidores.
Os palestrantes responderam a perguntas dos alunos, como troca de produtos, como denunciar junto à OAB e Procon. Também, os estudantes foram orientados sobre a comissão da OAB, que atua em conjunto com o Procon na busca de melhorias dos direitos do consumidor.
Para o Professor de Direito do Consumidor na Faculdade UNITPAC, Mainardo Filho Paes da Silva, a palestra foi de grande importância para a instituição e para os estudantes de Direito. “ Foi uma palestra brilhante, onde conseguiram captar toda a atenção dos alunos, bem como explanar o tema com muita propriedade”, disse Silva.