17/05/2019 às 09h15min - Atualizada em 17/05/2019 às 09h15min

Procon e OAB realizam palestra para estudantes de Direito do Itpac



A Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB TO participou de  palestra na Faculdade UNITPAC de Araguaína-TO, com a turma de Direito, com a participação de cerca de 260 alunos.
 
O tema  da palestra foi “ Instrumentos de Defesa do Consumidor: Ações do PROCON  e OAB” e foi ministrada pelos  advogados Renata Vasconcelos e  João Antônio Moreira. No encontro foi abordada a importância do Direito do Consumidor na sociedade.
 
Junto com OAB, o Procon atua na defesa dos direitos básicos do consumidor, como direito à vida, saúde , proteção e segurança, garantias do CDC e garantias contratuais, propagandas proibidas, dentre algumas jurisprudências e leis que regem os direitos dos consumidores.
 
Os palestrantes responderam a  perguntas dos alunos, como troca de produtos, como denunciar junto à OAB e Procon.  Também, os estudantes  foram orientados sobre  a comissão da OAB,  que atua em conjunto com o Procon na busca de  melhorias dos direitos do consumidor.
 
Para o Professor de Direito do Consumidor na Faculdade UNITPAC, Mainardo Filho Paes da Silva, a palestra foi de grande importância para a instituição e para os estudantes de Direito. “ Foi uma palestra brilhante, onde conseguiram captar toda a atenção dos alunos, bem como explanar o tema com muita propriedade”, disse Silva.
 
 
 
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