16/09/2021 às 08h48min - Atualizada em 16/09/2021 às 08h48min

Vereador apresenta Projeto de Lei que prever Emprego Cidadão para morador de rua


Foto: Divulgação
 
A iniciativa do projeto tem objetivo de dar cumprimento à Política Nacional para inclusão social da população em situação de rua, priorizando o acesso ao trabalho como forma de inclusão e resgate de outros direitos básicos.

De acordo com o Vereador Soldado Alcivan, esses moradores de rua, são pessoas que passaram a viver na rua por determinado motivo e que permanecem dependentes dela para sobreviver (comer, dormir, fazer bicos, higiene pessoal, etc.). Em outras palavras, são pessoas que se encontram fragilizadas, marginalizadas frente à sua condição de vida, sendo que precisam de oportunidade para resgatar os seus direitos, em especial, aqueles cujo acesso passam a se torna mais fácil a partir de uma inclusão no mercado de trabalho, lhe oferecendo mais dignidade.

O Vereador Soldado Alcivan ainda resguarda que garantir o acesso ao trabalho não é a única ação que promoverá o resgate da dignidade das pessoas, antes disso, é preciso que recebam o mínimo de condições para desenvolverem suas atividades laborais, tais como saúde mental, física, local para dormir, comer, se vestir e, ainda, para aprender e/ou aprimorar ofício, ou seja, essa população deverá ser beneficiada por ações nos mais diversos setores (psicológico, educacional, etc..) que contribuirão satisfatoriamente para o seu desenvolvimento.

Com tudo, o fato é que todos devem ter condições dignas de vida, mais isso depende da existência de condições que lhes garanta viver dessa forma, o que implica em propiciar acesso ao trabalho, meios para obter recursos e, consequentemente, garantir seu próprio sustento, alimentação, moradia, etc
(da Assessoria).
 
Veja a fala do vereador durante a sessão no dia 14/09/2021 na câmara municipal de Araguaína:



 
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