24/07/2020 às 07h45min - Atualizada em 24/07/2020 às 07h45min
Prefeitura realiza fiscalização de pesca predatória no Lago Azul nesta quinta-feira
Foto: Cleber Toledo A operação foi realizada pelos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental, monitorando toda a extensão do Lago Azul em Araguaína para coibir a pesca predatória.
A fiscalização é constante e faz parte do Projeto Lago Vivo, que entre outras medidas, regulamentou a pesca esportiva no local, com regras específicas, como a obrigatoriedade do pesque e solte.
De acordo com o Decreto 161/19, a pesca predatória no Lago Azul é considerada crime e quem for flagrado praticando está sujeito a multa de R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado. A legislação também prevê a autuação do infrator, baseada na lei de crimes ambientais, apreensão do material de pesca ou até detenção pela Polícia Militar Ambiental. (Ascom).
.png)