O aniversário de 38 anos do Tocantins será marcado por um feriado atípico, com órgãos públicos seguindo calendários diferentes. Enquanto o Governo do Estado e as prefeituras de Palmas e Araguaína transferiram o feriado de 5 para 9 de outubro, as Justiças Estadual e Federal mantiveram a data original, na próxima segunda-feira.
A divergência exige atenção de quem precisa de atendimento público. A mudança adotada pelo governo não se aplica ao Judiciário, que seguirá seu próprio calendário.
No Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o dia 5 de outubro terá atendimento em regime de plantão forense, exclusivamente para demandas urgentes. A manutenção da data segue a Portaria nº 3.741/2025, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos do Judiciário estadual para 2026.
Durante a segunda-feira, estarão suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões e as intimações de partes e advogados, ressalvadas as situações urgentes. A contagem dos prazos será retomada no primeiro dia útil seguinte.
A Justiça Federal também não aderiu à transferência e manterá o feriado em 5 de outubro. Já nas administrações municipais de Palmas e Araguaína, a folga foi deslocada para sexta-feira, dia 9.
Com a diferença entre os calendários, a população deve verificar o funcionamento específico do órgão que pretende procurar. Informações sobre o plantão da Justiça Estadual podem ser consultadas no site do TJTO.
