Auditores fiscais da região norte do estado estão intensificando suas ações para combater a evasão fiscal e garantir que o ICMS seja devidamente recolhido aos cofres públicos, além de coibir a prática de concorrência desleal.
Diversas operações estão em andamento, com destaque para as realizadas na última sexta-feira (05/07), quando caminhões transportando gado com documentação irregular foram abordados na região do Porto da Balsa, em Tocantinópolis.
As ações incluem a fiscalização de propriedades rurais, a verificação dos documentos fiscais que acompanham os animais e, quando necessário, a apreensão de gado irregular. Em alguns casos, os proprietários das fazendas também podem ser autuados e multados.
De acordo com o presidente do Sindifiscal, José Rogério Jatobá, as atividades dos auditores fiscais são essenciais para garantir a justiça fiscal, combater crimes e assegurar que o Estado disponha de recursos financeiros para áreas como educação, saúde, segurança pública e outras necessidades essenciais.
Além disso, as ações contribuem para assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e a saúde pública, uma vez que a regularidade das operações garante a procedência dos animais, bem como a observância das vacinas e de outras medidas sanitárias.
Os auditores informaram ainda que as operações de combate à sonegação fiscal resultaram na apreensão de animais e na cobrança do ICMS que poderia ser desviado dos cofres estaduais. As ações continuarão por tempo indeterminado, visando fortalecer o cumprimento das obrigações fiscais e sanitárias na região.
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