Os brasileiros poderão enfrentar uma nova pressão sobre os preços dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por representantes dos estados e do Distrito Federal, aprovou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, com alta de 11,1% no imposto. A gasolina terá aumento de 4,5%, enquanto o gás de cozinha registrará elevação de 4,8%. Os novos valores foram oficializados por meio dos Convênios ICMS nº 127 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/10).
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de R$ 0,07. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13. Já no gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os percentuais representam o aumento da tributação, e não necessariamente o reajuste que será aplicado ao preço final dos produtos. Ainda assim, a elevação do ICMS poderá ser repassada aos consumidores, com reflexos no abastecimento de veículos, no transporte de mercadorias e nas despesas domésticas.
Reajuste considera preços dos combustíveis
A atualização das alíquotas é realizada anualmente, conforme critérios estabelecidos na legislação federal, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) destacou que a decisão ocorre em um cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo. A entidade informou ainda que os estados monitoram a situação e estudam medidas relacionadas à atualização dos valores do ICMS sobre o diesel.
Alta ocorre em meio à pressão internacional
O reajuste tributário foi aprovado em um momento de forte pressão sobre o mercado internacional de combustíveis, influenciado pelos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.
Na primeira quinzena de outubro, o barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22.
Diante desse cenário, o Governo Federal prorrogou, nesta terça-feira (27), por mais 30 dias, a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios a produtores e importadores para tentar reduzir os impactos da alta internacional sobre os preços praticados no Brasil.
Apesar da iniciativa federal, a elevação do ICMS aprovada pelos estados representa um aumento da carga tributária sobre produtos essenciais à economia e ao cotidiano da população.
O impacto poderá ser especialmente relevante no diesel, utilizado no transporte de cargas e passageiros. Eventuais repasses ao preço final poderão elevar os custos dos fretes e contribuir para o encarecimento de alimentos, mercadorias e serviços, além de pressionar o orçamento das famílias.
