O XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nesta terça-feira (3), em Palmas (TO), com minicursos e apresentação de projetos de boas práticas e inovação em Inteligência Artificial. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o evento segue até sexta-feira (6), reunindo pesquisadores, magistrados, professores, estudantes e especialistas nacionais e internacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas inclusive presencialmente, no local do evento.Nesta edição, o Congresso tem como tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade”, com discussões sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos e seus reflexos na atuação do Sistema de Justiça brasileiro.A programação começa nesta terça-feira, das 14h às 17h, na Esmat. Os minicursos serão realizados nas salas de aula do primeiro andar, enquanto o auditório da Escola receberá a apresentação de oito projetos de boas práticas e inovação tecnológica, com iniciativas voltadas ao uso da Inteligência Artificial no apoio às atividades judiciais e à gestão institucional. Todas as atividades do primeiro dia serão presenciais, sem transmissão ao vivo.Abertura oficial e programação internacionalNa quarta-feira (4), as atividades serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com apresentação de trabalhos científicos durante a manhã e a tarde.A solenidade oficial de abertura está marcada para as 17h, no auditório do TJTO. Às 18h, o professor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a conferência de abertura, com o tema “Tribunais Internacionais e o Direito Brasileiro”.Ao longo dos dias 5 e 6, os debates abordarão temas como Inteligência Artificial nos tribunais, racismo ambiental, direitos das comunidades tradicionais, democracia, políticas penais, educação e inclusão digital.O evento também prestará homenagem a dois nomes de referência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Flávia Piovesan e Valerio de Oliveira Mazzuoli, que participarão da programação. A entrega das medalhas está prevista para sexta-feira (6).Inscrições e participaçãoO Congresso é gratuito, aberto ao público e tem carga horária de 20 horas. A programação principal será realizada em formato semipresencial.Participantes residentes em Palmas deverão acompanhar as atividades presencialmente no auditório do TJTO. Já os inscritos de outras cidades poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat.Para obter o certificado, será necessário cumprir, no mínimo, 75% de frequência nas atividades previstas.As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento (https://esmat.tjto.jus.br/component/content/article/10770-programacao?Itemid=1464) ou pelo formulário alternativo no Google Forms (https://forms.gle/1mwgfW6bkoZAjiN46). Os interessados também poderão comparecer ao local do evento e realizar a inscrição presencialmente, na hora.
