Uma publicação feita justamente no Dia da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira, 20, provocou indignação nas redes sociais e terminou em denúncia às autoridades em Palmas. No vídeo, Mykaella Alves, estudante de Psicologia de uma faculdade particular da capital faz declarações racistas ao comentar o feriado nacional. “Pra isso que preto presta, uma vez para dar folga pros brancos. Que se não fosse esse feriado, nem com preto eu falava”, afirma a jovem na gravação. O vídeo passou a circular nas redes sociais e gerou reações negativas, levando pessoas a procurar o coletivo para cobrar providências. Neste sábado, 21, o SOMOS informou que registrou um boletim de ocorrência e formalizou uma denúncia no Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado ao recebimento de relatos de violações de direitos humanos. O caso deverá ser levado também ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) na próxima segunda-feira, 23. Declarações no feriado geram indignação A repercussão ganhou força pelo fato de as declarações terem sido feitas em 20 de novembro, data dedicada à memória de Zumbi dos Palmares e à reflexão sobre a luta da população negra contra o racismo e a desigualdade. Para o covereador José Eduardo de Azevedo, integrante do Coletivo SOMOS, a manifestação não pode ser tratada como uma brincadeira. “É revoltante que justamente no Dia da Consciência Negra, alguém se sinta à vontade para dizer que preto só presta para dar folga aos brancos. Nosso povo não ganhou esse feriado de presente. Ele é resultado de séculos de luta, resistência e enfrentamento ao racismo”, declarou. Segundo José Eduardo, o coletivo recebeu inúmeras mensagens de pessoas indignadas com a publicação e decidiu procurar as autoridades. “Recebemos inúmeras mensagens cobrando providências e estamos agindo. Não aceitaremos que a dignidade do povo negro seja tratada como piada. Racismo é crime e precisa ter consequências”, acrescentou. Formação em Psicologia também é questionada Outro ponto levantado pelo coletivo é o fato de Mykaella ter sido identificada como estudante de Psicologia, área de formação voltada, entre outros princípios, ao respeito à dignidade humana e ao enfrentamento de diferentes formas de discriminação. O Conselho Federal de Psicologia estabelece, por meio da Resolução nº 18/2002, normas para a atuação de profissionais diante do preconceito e da discriminação racial. Embora as regras sejam direcionadas ao exercício profissional, o SOMOS considera preocupante que as declarações tenham partido de alguém em formação na área. Não foram informados o nome da instituição de ensino nem a existência de eventual procedimento acadêmico relacionado ao episódio. Caso será levado ao Ministério Público Além do boletim de ocorrência e da denúncia registrada no Disque 100, o Coletivo SOMOS pretende apresentar uma representação ao MPTO na segunda-feira (23). A intenção é solicitar que o órgão avalie a possibilidade de dano moral coletivo à população negra, considerando o conteúdo das declarações e sua divulgação nas redes sociais. A legislação brasileira prevê responsabilização criminal por práticas de racismo. O artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 trata de condutas que envolvem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quando o crime é cometido por meio de redes sociais, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A eventual responsabilização no caso dependerá da investigação, do enquadramento jurídico e de decisão judicial. José Eduardo afirmou que o coletivo continuará acompanhando os desdobramentos e cobrando providências. “Não podemos naturalizar o racismo, principalmente quando ele é reproduzido publicamente. A luta antirracista não se resume ao 20 de novembro. É um compromisso permanente com a dignidade, a memória e os direitos do povo negro”, concluiu. Até o momento, não foi apresentada à reportagem manifestação de Mykaella Alves sobre as declarações atribuídas a ela. O espaço permanece aberto para posicionamento.
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