O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou editais de seleção de famílias para novos projetos de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins.
Os editais de nº 011/2024 e 012/2024, de 07 de junho de 2024, oferecem 58 vagas para o P.A Olga Benário, localizado em Tabocão, que tem como municípios limítrofes Rio dos Bois, Colméia, Tupirama, Guaraí e Miranorte, e 46 vagas para o PA Reginaldo Lima, em Barra do Ouro, com limitação aos municípios de Filadélfia, Goiatins e Carolina no Maranhão.
De acordo com o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, o edital é uma forma de dar transparência a todo o processo da criação dos assentamentos Olga Benário e Reginaldo Lima e busca informar o passo a passo de como se dará o processo de seleção das famílias a serem assentadas.
“É um momento importante para nós do Incra em razão da demanda enorme que se tem no Tocantins de famílias esperando ganhar um pedaço de terra e serem assentadas. Após muitos anos sem ser criado nenhum novo assentamento no Estado, conseguimos criar esses dois. Esperamos que até o final do ano possamos criar mais novos assentamentos no Tocantins”, declarou Edmundo Rodrigues.
As inscrições no processo de seleção são gratuitas e para se candidatar a família deverá ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além da apresentação de documentos, como: a Declaração do assentado detentor do lote para famílias de trabalhadores rurais agregados nos casos de editais de substituição dos beneficiários originários dos lotes; Comprovante de tempo de exercício de atividade agrária; Comprovante de participação em capacitação ou de experiência na área de preservação e conservação do meio ambiente ou práticas agrícolas sustentáveis; e comprovante de filiação para filhos de assentados ou acampados, entre outros.
As inscrições poderão ser realizadas pela internet e de forma presencial.
P.A Olga Benário
As famílias interessadas deverão acessar o site eletrônico da Plataforma de Governança Territorial – PGT, neste endereço eletrônico https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/, no período de 19 agosto a 06 de setembro de 2024.
As inscrições presenciais serão realizadas pessoalmente em Fortaleza do Tabocão (TO), no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na Avenida Dos Girassóis, no horário comercial, de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h.
P.A Reginaldo Lima
As famílias interessadas deverão fazer o cadastro no endereço eletrônico https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/, no período de 16 de setembro a 04 de outubro.
A inscrição presencial será no município em Barra do Ouro, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na avenida Ancelmo De Sousa, centro, de segunda à sexta-feira, das 08h às 18h.
.png)