O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou, no último dia 29, seu novo Portal da Transparência, disponível em mpto.mp.br/transparencia. Com um design renovado, o portal oferece uma experiência de navegação mais fácil e intuitiva.
O projeto de reestruturação teve como objetivo principal garantir a facilidade de acesso e compreensão das informações. Desenvolvido com uma interface amigável para todos os públicos e telas, a partir de critérios de acessibilidade, a nova plataforma também conta com um mapa do site.
Uma das grandes vantagens do novo portal é a inclusão de gráficos e mapas, na forma de paineis BI, para visualização dos dados principais, além de uma navegação simplificada, com menor quantidade de cliques e sem a necessidade de downloads de arquivos para o acesso das informações.
Com essas melhorias, o Ministério Público do Tocantins reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, facilitando a consulta e a análise dos dados, de forma clara e compreensível.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, enfatiza que a iniciativa de reformular o Portal da Transparência está inserida em um contexto mais amplo. Segundo ele, o projeto reflete o compromisso do Ministério Público com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos e o aprimoramento dos canais de diálogo com a população.
Alinhamento às normas
A reestruturação do portal adotou como parâmetro o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público (5ª edição), publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que traz padrões fixos de navegação e de formatação das informações, com definição, inclusive, de nomenclaturas para os menus e a ordem de apresentação destes, de modo que a mesma informação possa ser acessada de forma padronizada em qualquer Ministério Público brasileiro, além da cartilha denominada de “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas” do Programa Nacional de Transparência Pública, divulgada pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon). Essas referências garantem que o portal esteja alinhado com as melhores práticas e normas de transparência pública.
O MPTO instituiu seu Portal da Transparência em 2009, dois anos antes de a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) impor essa obrigação aos entes públicos brasileiros.
Conteúdo
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) é uma plataforma que concentra informações atualizadas sobre a execução orçamentária e financeira, a execução de licitações, contratos e convênios, a gestão de pessoas, contracheque, atividade-fim, o planejamento estratégico, bem como disponibiliza os canais de comunicação com a instituição e seus membros, dentre outros.
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