08/06/2024 às 10h29min - Atualizada em 08/06/2024 às 10h29min

MPTO e Semus unem forças e capacitam agentes de saúde para orientar a população sobre serviços de apoio às vítimas de crimes violentos

 

Cerca de 300 agentes comunitários de saúde das regiões Central e Sul de Palmas participaram na tarde desta quarta-feira, 05, de uma importante capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) . 

Por serem elo entre a saúde pública e a população ao visitar as residências, levar orientações, esclarecer dúvidas e auxiliar o cidadão, os agentes foram capacitados a colaborar mais efetivamente com as notificações de casos de violência na capital. 

Termo de Compromisso

Durante o evento, também foi assinado Termo de Compromisso entre o MPTO e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para a distribuição de 20.000 ímãs de geladeira, como parte de uma campanha de conscientização de vítimas de violência. 

Cada ímã contém o número de contato do Navit e um QR Code que, quando lido, direciona para a página do núcleo, no site do MPTO. Essa abordagem inovadora permite que as vítimas tenham acesso rápido e fácil a informações importantes sobre os serviços prestados pelo Navit às vítimas e familiares de vítimas de violência e atos infracionais violentos.

Contribuição dos agentes de saúde

A secretaria, através do trabalho dos agentes comunitários, vai realizar a distribuição do material da campanha em residências atendidas, objetivando auxiliar o MPTO na conscientização das famílias sobre como buscar ajuda assistencial, jurídica e psicológica.

A coordenadora do Navit, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, explicou que a colaboração dos profissionais no reconhecimento de casos de violência é fundamental. “Os agentes de saúde são de grande importância para a descoberta da violência e o encaminhamento das vítimas a  serviços de acolhimento como o Navit”, destacou ela.

Representando o procurador-geral de Justiça, o assessor jurídico da PGJ, promotor de Justiça Celsimar Custódio, destacou que o MPTO está sempre buscando aumentar o seu campo de atuação na proteção de vítimas de violência. “Sabemos da importância e do trato que esses profissionais da saúde têm com a população. Então, a partir do momento que eles podem entrar diretamente nas residências de pessoas que eventualmente possam ser vítimas de algum tipo de crime violento, essas pessoas já terão mais oportunidades de saber como se comunicar com o Ministério Público e buscar o apoio necessário”, disse.

Pioneira no trabalho de agente de saúde em Palmas, Dora Oliveira Pinheiro adiantou que infelizmente muitos casos de violência são identificados durante as visitas. “Há quase 30 anos trabalho como agente de saúde e encontramos diversos casos. Esse treinamento de hoje e a parceria com o Ministério Público fortalecem ainda mais o trabalho da gente e a gente passa a ter mais respaldo e conhecimento. Vamos passar a levar mais informações, mais conhecimento para a comunidade”, reforçou ela.

Capacitação

Durante a capacitação, foi realizada uma apresentação detalhada sobre a estrutura e funcionamento do Navit. É por meio do Navit que o  MPTO oferece orientação jurídica e assistência psicossocial às vítimas de crimes e atos infracionais violentos, às pessoas que sofreram dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em decorrência de um crime ou ato infracional.  

 

Os agentes também assistiram a uma palestra ministrada pelo professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Paulo Fernando de Melo Martins, que fez um resgate histórico e filosófico sobre os processos de violência e discriminação no Brasil. 

 

O evento teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP).

 

Também participaram do evento a secretária municipal da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra; a coordenadora pedagógica do Cesaf/Esmp, Cleivane Peres dos Reis, representando a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do órgão; a diretora de Vigilância em Saúde, Meire Rodrigues; a coordenadora do Nupav, Leyssane Marta Ayres Arruda; e o coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Junio Tadeu dos Santos.

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