A Câmara Municipal de Caseara aprovou um projeto de lei que estabelece a inclusão dos frutos do Cerrado na merenda escolar das escolas da rede de ensino público municipal.
O projeto foi proposto pela vereadora Maria Ângela Gomes de Oliveira Silva, componente da Associação de Mulheres Agroextrativistas da APA Cantão (AMA Cantão), integrante do projeto Coalizão Vozes do Tocantins.
A iniciativa visa valorizar o potencial econômico dos frutos do Cerrado da região, evidenciando a diversidade e a importância dos recursos naturais do Tocantins. Além disso, busca incentivar hábitos alimentares saudáveis, uma vez que os frutos do Cerrado são ricos em nutrientes, vitaminas, minerais e antioxidantes, conferindo inúmeros benefícios para a saúde.
A medida também valoriza as tradições alimentares locais, proporcionando uma fonte adicional de renda para agricultores familiares e extrativistas. Ademais, fomenta práticas de gestão ambiental e promove um modelo de produção e consumo de alimentos com bases sustentáveis.
Para a vereadora Maria Ângela Gomes de Oliveira Silva, a aprovação representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar. "Nossos alunos vão estar se alimentando de frutos de qualidade e adotando uma alimentação saudável, além da valorização dos produtos locais da nossa região", ressalta.
Ela explica que, antes de se tornar lei, a proposta tinha sido sugerida ao Conselho da Alimentação Escolar, porém não avançou. Então, surgiu a ideia de levar o projeto para a Câmara.
"Graças a Deus, foi aprovado por unanimidade. Além disso, o presidente da Câmara também propôs o projeto de lei e espera que venha servir de exemplo para os demais municípios do Tocantins como uma alternativa aos sucos artificiais ou aqueles que são vendidos em caixas e garrafas, a maioria deles com algum tipo de conservante, aproveitando, buscando os produtos que estão na natureza e oferecem uma enorme riqueza nutricional, contribuindo para a nossa saúde", diz.
O fornecimento dos frutos do Cerrado na merenda escolar, que será destinada ao consumo dos estudantes regularmente matriculados, complementando os programas já existentes para o fornecimento de merenda escolar, será custeado por dotações orçamentárias próprias, distribuídas à disponibilidade nas unidades escolares do município.
Maria Ângela ressalta a importância fundamental da aprovação do projeto de lei para a AMA Cantão. "Esta conquista representa um marco significativo para nossa associação, pois concretiza o sonho compartilhado por todas nós de contar com um espaço regularizado para comercializar nossos produtos. Ao ser introduzido nas escolas, o projeto não apenas garante a expansão de nossa base de clientes, mas também cultiva um novo público consumidor. O ensino precoce desses valores alimenta uma consciência desde a infância, garantindo que, à medida que cresçam, essas gerações se acostumem a utilizar nossos produtos e apoiar nossas ações”, enfatiza.
A vereadora ainda destacou que a luta pela defesa do Cerrado é uma batalha de longa data, travada há muitos anos. “A nova lei representa um fortalecimento significativo para a AMA Cantão e para todas as mulheres agroextrativistas, inclusive aquelas que ainda não fazem parte do grupo mas que podem se unir a essa associação", finaliza.
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