A semana foi marcada com uma agenda intensa de entregas de 591 títulos de propriedades na região norte e leste do Tocantins. Com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, órgão da Corregedoria Geral da Justiça, Prefeituras locais e Cartório de Registro de Imóveis, oito municípios foram beneficiados com a titularidade do imóvel.
As ações do programa de regularização fundiária iniciaram na segunda-feira, 6, e se estenderam até a quinta-feira, 9 de maio, nos municípios de São Sebastião do Tocantins, Sampaio, Darcinópolis, Santa Fé do Araguaia, Araguaína, Campos Lindos e Tupirama. Através de Termo de Cooperação com o Judiciário e o Governo do Tocantins, as Prefeituras recebem o apoio técnico necessário para promover a legalização de núcleos informais de habitação.
Para o morador David Ferreira dos Santos, um dos 55 beneficiados do setor Bela Vista, município de Darcinópolis, que esperou mais de 20 anos para receber o título de sua casa, esse é um momento marcante. “O documento da casa não tem preço, sou muito grato a todos que ajudaram para que esse momento acontecesse. Esse documento é valioso e garante a nossa segurança”, contou o morador.
Em São Sebastião do Tocantins, a aposentada Maria Geny Ferreira Lima que mora há 60 anos no município, comemorou o grande dia de receber o documento de sua casa. “Pela primeira vez posso dizer que tenho uma residência no meu nome. Pra mim é motivo de muita alegria receber o registro da minha casa, assim como para todos que também estão recebendo seu documento. Só tenho a agradecer”, contou a moradora durante a quarta etapa de entregas de títulos do município.
Política pública de Estado
Conforme a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, o título registrado do imóvel é a etapa final do sonho do cidadão, realizada pelo trabalho de várias mãos. “Foi realizado um trabalho intenso em cada município, com o levantamento cadastral de cada família, através da equipe social. Depois do esforço de todos os órgãos envolvidos e o empenho do governador Wanderlei Barbosa, é gratificante chegar o momento da entrega do documento à essas famílias que esperaram por tantos anos”, contou a diretora.
A corregedoria Geral da Justiça, desembargada Maysa Vendramini Rosal, ressaltou que a regularização do imóvel é um importante avanço para o cidadão e para o município. “Estamos trabalhando com 116 municípios em busca de avançar cada vez mais, com a ajuda de cada município. Todos os cidadãos saem ganhando, o município prospera. Em pouco mais de um ano já foram entregues mais de 7 mil títulos em todo o Tocantins, garantindo o direito constitucional à propriedade”, contou a magistrada.
Durante as entregas de titularidade, o juiz coordenador do Nupref/CGJUS, dr Wellington Magalhães, observou que a regularização é uma política pública de estado para garantir o direito à moradia. “A posse sem documento não tem segurança jurídica, mas a partir do reconhecimento do Estado através do registro imobiliário da propriedade, resguarda o cidadão o direito de sua moradia”, contou, lembrando ainda que a regularização fundiária é a concretização de um trabalho coletivo entre órgãos e entidades que empenharam forças para o mesmo objetivo.
Presenças
As solenidades contaram com a participação dos gestores municipais de Darcinópolis, Jackson Soares Marinho; o prefeito de Piraquê, Silvino Oliveira de Sousa; o prefeito de Campos Lindos, Romil Iakov Kalugin; o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues; a prefeita de Santa Fé do Araguaia, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva; o prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano Rodrigues de Moraes; o vice-prefeito de Sampaio, Victor Furllan, além de autoridades locais.
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