Sintonizado com as agendas ambientais nacional e internacional, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), consolida sua atuação com ações efetivas na preservação e na conservação do meio ambiente. Somente nos últimos seis meses, o Naturatins executou mais de 3,9 mil atos administrativos relacionados às ações de monitoramento e fiscalização. Dos atos, constam a aplicação de mais de R$ 25 milhões em multas decorrentes de crimes ambientais.
Neste período, a fiscalização do Naturatins realizou diversas operações, a exemplo da Malha Fina. Entre os resultados, a apreensão de 53.910 metros de rede de pesca e mais de 9 toneladas de pescado. Também no último semestre, as equipes de fiscalização do Instituto apreenderam mais de 182 m³ de madeira, 181 animais silvestres, veículos e armas de fogo.
Sobre os resultados da fiscalização e monitoramento, o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Edvan de Jesus Silva, reforça que as ações são contínuas e buscam tanto a prevenção quanto a repressão a crimes e infrações ambientais, “trabalhando pela defesa e pela preservação dos recursos naturais do nosso Estado”.
Suspensão
Para prevenir a propagação do fogo no período da estiagem, o Governo do Tocantins suspendeu, por meio da Portaria n° 101/2023 do Naturatins, a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o território tocantinense no período de 20 de julho a 30 de outubro de 2023.
A Portaria emitida não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais desenvolvidas nas unidades de conservação e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
Cabe ressaltar que, antes da suspensão, o Naturatins realizou em suas Unidades de Conservação (UCs) as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) para prevenir incêndios florestais no período da estiagem, que vai de julho a outubro. Ao todo, 234 queimas controladas foram realizadas dentro das UCs.
Avaliação
Na avaliação do presidente do Naturatins, Renato Jayme, os resultados dos primeiros seis meses de 2023 decorrem do comprometimento do governador Wanderlei Barbosa com as agendas ambientais e dos investimentos que sua gestão tem feito na modernização das práticas organizacionais. “No Naturatins, essa postura governamental é percebida na efetividade das ações em defesa dos recursos naturais do Estado”, aponta o gestor.
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