Na tarde do dia 15 de fevereiro, autoridades e representantes das comunidades tradicionais se reuniram no auditório do Palácio do Araguaia para prestigiar a posse de Narubia Werreria, que assumiu a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), se tornando a primeira indígena a integrar a gestão do Governo do Tocantins.
Entre as lideranças indígenas presentes na posse estava Valdete Xorko Krahô, ancião de 83 anos e cacique da aldeia Takaywrá, ele afirma que a posse marca um momento de mudança em todo o Brasil. “Gostei muito, fiquei surpreso, porque vi que o nosso país está começando a acertar o caminho que nós temos que andar, porque o indígena tem o direito dessa terra, mas antes nós éramos menos atendidos”, destacou.
Membro da Coordenação estadual de Povos Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da comunidade quilombola Povoado do Prata, Maria Aparecida Freitas, expôs sua opinião sobre a cerimônia. “A posse de ontem foi histórica para as comunidades tradicionais, para as comunidades quilombolas, a gente nunca teve um espaço para nós, para falar de nós, foi uma posse muito bonita. E nossa perspectiva enquanto secretaria é que a gente consiga dialogar, fazer com que essas políticas citadas pelo Governador, de garantir educação, saúde sejam implementadas nas 44 comunidades,” afirmou Maria Aparecida. A líder também relata que o diálogo traz a oportunidade de acelerar o processo de titulação das terras quilombolas, pauta já defendida pela secretária Narubia Werreria.
Moradora de Axixá, na região norte do Tocantins, Maria Ednalva Ribeiro, coordenadora do Movimento Interestadual das quebradeiras de coco babaçu (MIQCB), viajou mais de mil quilômetros para participar da cerimônia. “Para mim, foi muito importante ter essa secretaria no Estado do Tocantins, para rever os povos tradicionais, eu desejo que a Narubia faça um bom trabalho voltado para a classe de pessoas que mais precisam”, afirmou.
Maria Ednalva narra que acredita que a nova gestora irá garantir a participação de todas as comunidades, criando um Conselho específico para os povos tradicionais. Kamutaja Ãwa, conselheira fiscal do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), organização antes presidida por Narubia Werreria, expressou sua satisfação com o momento.
“A posse ancestral, da parente Narubia, foi impactante, de forma positiva. Ter uma mulher indígena assumindo um papel político como secretária é muito importante, porque é com a força da nossa ancestralidade que hoje estamos alcançando espaços em nome do Povo”, afirmou Maria Ednalva.
Entre os grupos com representantes presentes na solenidade estavam a comunidade Quilombola Bahiano, comunidade quilombola do Prata, os Povos indígenas: Krahô-Takaywrá, Krahô, Ãwa, Javaé, Kanela, Xerente, Krahô-Kanela e Karajá. Além disso, também participaram diversas organizações do movimento negro e indígena como a Associação Capoeira de Angola do Tocantins, o Conselho Akwē Xerente (Conax) e o Movimento Estadual das Quebradeiras de Coco e o coletivo de mulheres negras Ajunta Preta.
Cerimônia de Posse
Entre as apresentações do evento, houve grupos de dança pertencentes aos Povos Karajá (Iny) e Xerente (Akwé), e a execução do hino nacional pela artista Thaline Karajá, em conjunto com os Tambores do Tocantins. A Ministra dos Povos Originários do Brasil, Sônia Guajajara, parabenizou Narubia Werreria pela posse por meio de vídeo.
Discursaram no evento a senadora Dorinha Seabra, o deputado federal Ricardo Ayres, o Governador Wanderlei Barbosa e a própria secretária. Durante seu discurso, Narubia Werreria destacou que sua posse era uma conquista para os povos tradicionais, mas principalmente para o próprio Estado.
“O Tocantins toma posse dos seus povos originários e tradicionais, entrando pela porta da frente do Palácio Araguaia pela mão do nosso governante, e por uma luta histórica de reconhecimento! Hoje, o Tocantins toma posse de suas raízes mais profundas e de sua raiz primeira. Hoje, o Tocantins não olha com desprezo e os primogênitos dessa terra, pois o dia de hoje marca o início de um novo ciclo”, informou Narubia Werreria.
O discurso do Governador reforçou que a nova secretária tem compromisso e autonomia para cuidar das políticas e questões de comunidades tradicionais e que terá todo apoio do Governador em sua jornada. “A secretária Narubia tem a missão de fazer um trabalho de integração com as demais Secretarias de Estado e traçar metas para que possamos chegar até a essas comunidades e atender as demandas dos povos originários e tradicionais. Para isso, nosso Governo vai garantir que a senhora tenha autonomia e orçamento necessários,” disse Wanderlei Barbosa.
Em sua fala, o Governador também parabenizou a presença e a atuação da secretária executiva da pasta, Cristiane Freitas, deputada federal suplente do Republicanos, reconhecida por seu trabalho social de combate à violência doméstica.
Povos Originários e Tradicionais
Os povos tradicionais são reconhecidos pelo Decreto Federal n° 6.040, de 2007 como os grupos que têm uma cultura distinta, que se reconhecem de forma diferenciada e que possuem uma relação forte com seu território e com a natureza. No Brasil, existem 28 comunidades tradicionais reconhecidas, entre elas os Povos Quilombolas, indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, retireiros e outros.
Criada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais responde pelas ações voltadas para estas comunidades, e terá entre suas tarefas construir a política estadual de proteção aos povos indígenas e quilombolas do Estado; indicar projetos, articular ações mediadoras, visando à solução dos conflitos sociais; promover e apoiar eventos relacionados com os seus objetivos, incluindo a interação cultural, social, econômica e política; e ainda acompanhar a execução dos convênios voltados ao desenvolvimento do público fim da Pasta.
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