Após denúncia de um consumidor, o Procon Tocantins apreendeu mais de 500 vencidos em um supermercado de Palmas. A ação ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 5.
A equipe de fiscalização do Procon recebeu a denúncia de um consumidor, que relatou que no supermercado Sava Atacado e Varejo, diversos produtos com a validade vencida estavam sendo comercializados. Ao todo, 515 produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras do estabelecimento comercial.
"Assim que os fiscais chegaram ao local e confirmaram a venda destes produtos que colocavam a saúde dos consumidores em risco, os mesmos foram apreendidos e a empresa autuada. O supermercado tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa", explicou superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
Produtos apreendidos
Foram apreendidos refrigerantes, energéticos, cervejas, temperos, fermento, sabonete, café, açúcar, mistura de bolo, leite em pó, pão de hambúrguer, enxaguante bucal, bolacha, torradas, gelatina, ração, pão de alho, linguiça, picanha suína, entre outros.
O que diz o CDC
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que são impróprios ao uso e consumo: os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Consumidor deve denunciar
O gerente de Fiscalização, Magno Silva, destaca que é fundamental que o consumidor ao encontrar qualquer irregularidade, formalize de imediato a denúncia.
"Esta ação só foi possível, graças à denúncia do consumidor. Ele relatou que os produtos estavam vencidos e passou todas as informações para que a fiscalização coibisse esta prática vedada por lei", afirmou Magno Silva.
O consumidor pode realizar a denúncia nos canais do Procon Tocantins, por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.
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