16/09/2021 às 08h05min - Atualizada em 16/09/2021 às 08h05min
Governo do Tocantins protocola Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15) pelo governo do estado. O texto prevê um orçamento com receitas e despesas de R$ 11,4 bilhões. O aumento será de R$ 540 milhões em comparação com a LDO de 2021, que chegou a R$ 10,9 bilhões.
O texto foi protocolado pelo secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, acompanhado dos secretários de Planejamento, Sergirlei Moura, e de Orçamento e de Assuntos Parlamentares, José Humberto. Uma cópia do documento foi entregue ao presidente da Assembleia, o deputado Antônio Andrade (PSL).
A LDO serve para nortear a elaboração do orçamento anual, assim como a sua execução. O texto dispõe, por exemplo, do orçamento previsto para o executivo, judiciário e legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Conforme o governo, esse incremento na previsão da LDO se dá graças ao avanço da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) e da arrecadação tributária. O aumento é bastante superior ao deste ano, cujo valor previsto foi R$ 100 milhões a mais que em 2020.
“Serão contemplados projetos como o Tocando em Frente, que ganha um aspecto muito forte em todos os seus eixos; a retomada dos concursos; o avanço das progressões funcionais; e as revisões gerais anuais, que são as datas bases. Então teremos um 2022 com perspectivas otimistas de avanços em diversos eixos, tanto social como de infraestrutura, de funcionalismo público e outros”, afirmou o secretário Rolf Vidal.
A proposta do governo é baseada nos seguintes eixos: segurança e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; desenvolvimento agropecuário e meio ambiente; gestão pública; saúde; educação e cultura; e parcerias, investimentos e concessões. O texto ainda precisará ser analisado e votado pelos deputados. (G1 Tocantins).
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