Em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 31 anos, neste sábado, 11, o Procon Tocantins realizou a operação De olho no prazo de validade. A ação de fiscalização em supermercados teve início em 31 de agosto e encerrou nessa quinta-feira, 9.
A operação De olho no prazo de validade, realizada em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Colinas do Tocantins e Porto Nacional, apreendeu 3.201 produtos vencidos. Foram lavrados 34 autos de infração por produtos vencidos, 11 notificações por ausência de precificação de preço e, ao todo, 83 estabelecimentos foram fiscalizados. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
“É válido lembrar que é vedada a comercialização de produtos vencidos, com a embalagem violada ou com armazenamento inadequado. Esta é uma questão de saúde pública. Por isso, reforçamos que o consumidor fique atento na hora de ir às compras e, caso perceba o descumprimento de alguma norma ou lei, ele deve comunicar ao Procon. Esta é mais uma forma dos consumidores nos auxiliarem na fiscalização”, ressalta o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana.
O gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, informou que, do total de 3.201 produtos apreendidos, 1.209 foram em Palmas; 406, em Gurupi; 299, em Araguaína; 746, em Dianópolis; 304, em Colinas do Tocantins; e 237, em Porto Nacional. “A equipe de fiscalização apreendeu produtos de limpeza, higiene e diversos alimentos”, afirmou.
Foram retirados de comercialização: sabão; água sanitária; desodorante; gelatina; mistura para bolo; café; arroz; suco de laranja; creme de cebola; carnes; leite; gelatina; chocolate; cerveja; refrigerante; iogurte; protetor solar; biscoito recheado; amendoim torrado; empanado de frango; loção capilar; eliminador de odores; condicionador; esmalte; sabão em pó; entre outros produtos.
Denuncie
Caso o consumidor encontre algo fora das especificações, deve formalizar a denúncia por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. E para abrir uma reclamação, o cidadão tocantinense pode entrar no site https://www.to.gov.br/procon/ e clicar em: Faça sua Reclamação aqui, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.(Governo do Tocantins).
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