Nesta quinta-feira, 9, após receber denúncias de consumidores sobre alteração nos preços dos combustíveis, o Procon Tocantins autuou dois estabelecimentos que comercializam o produto, sendo um em Palmas e o outro em Araguaína.
O estabelecimento de Palmas aumentou o preço da gasolina de R$ 6,299 para R$ 6,599, ou seja, um reajuste de R$ 0,30. Já em Araguaína, o preço da gasolina foi acrescido em R$ 0,10, saltando de R$ 6,249 para R$ 6,349 o litro do produto.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, nenhum dos postos autuados fez aquisição do produto com reajuste. “Não há justificativa para reajuste, pois, não pagaram nada a mais pelo combustível que está sendo comercializado no momento”, destacou.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, o órgão está vigilante para combater as possíveis irregularidades que podem surgir, buscando levar ao consumidor a máxima transparência nos preços do combustível e nos demais segmentos do comércio, em todo o Estado.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, enfatizou que o Código de Defesa do Consumidor veda esse tipo de prática abusiva, que consiste em exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa.
“Estamos à disposição dos consumidores para que não sejam lesados e nem fiquem no prejuízo. Este é um momento delicado e não estamos medindo esforços para atender todos com qualidade, agilidade e solucionar as demandas apresentadas”, frisou.
Denuncie
O consumidor pode encaminhar denúncias por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o cidadão tocantinense pode entrar no site http://www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados. (Governo do Tocantins).