Em agosto no Tocantins, 121.889 mil famílias estão recebendo o benefício do Programa Bolsa Família (PBF). Deste total, 46.760 famílias continuam recebendo o Auxílio PBF, por não terem perfil para receber o Auxílio Emergencial. A média do benefício Bolsa Família é de R$ 230,60. Cerca de 75.100 famílias tiveram o Auxílio PBF suspenso e estão recebendo o Auxílio Emergencial, cujo valor médio é de R$ 317,16.
“No caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família, passaram a receber o Auxílio Emergencial aqueles que recebiam um valor menor com o Programa. Essa mudança aconteceu automaticamente e, depois do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, as famílias voltarão a receber o valor da bolsa normalmente", informa a coordenadora estadual do Cadastro Único e PBF no Tocantins, Carmen Vendramini.
Para Carmen Vendramini, a medida é de suma importância para atender as famílias do Programa que são as mais vulneráveis. "Nesse período de pandemia, com a economia fortemente afetada, sabemos que um valor maior para essas famílias é fundamental", afirma.
“A estimativa de famílias vulneráveis no Tocantins é de 131.865, destas, mais de 90% estão sendo atendidas com o Programa Bolsa Família. No Tocantins, 300.926 se inscreveram para receber o Auxílio Emergencial 2021, o que corresponde a um percentual de 22,69% da população”, informa a coordenadora.
Pagamentos
A folha de pagamento, no mês de agosto, para as famílias do Programa Bolsa Família (PBF), no Tocantins, foi de mais de R$ 10.700.000,00. Já para as famílias que recebem o Auxílio Emergencial, a folha de pagamento, em agosto, corresponde ao valor de mais de R$ 23.800.000,00, segundo dados do relatório fornecido pelo Ministério da Cidadania.
Gestão compartilhada
Em gestão compartilhada com o Ministério da Cidadania, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza um trabalho de orientação e capacitação com os gestores municipais, dos 139 municípios. “A troca de informações e conhecimentos gerados, nas constantes qualificações realizadas, ajuda no bom desempenho dos IGDs [Índices de Gestão Descentralizada] dos municípios, influenciando positivamente no IGD do Estado, e garantindo, assim, recursos para a gestão dos programas”, segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi instituído pela Lei n° 13.982/20, que estabelece medidas de apoio à população em virtude dos impactos econômicos decorrentes da covid-19. Os beneficiários começaram a receber o Auxílio no dia 16 de abril de 2020, respeitando o calendário regular de pagamentos do PBF.
Auxílio do BPF
Os pré-requisitos necessários para acessar o recurso são: ter mais de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber nenhum outro benefício, como aposentadoria, BPC, seguro desemprego, auxílio doença, entre outros. Além disso, é necessário que pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Ser Microempreendedor individual, contribuinte individual ou trabalhador informal (empregado, autônomo ou desempregado.
Em casos de dúvidas sobre o auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o telefone 111. Lembrando que o número é para orientações e não será possível se inscrever por ele.
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