23/05/2020 às 08h17min - Atualizada em 23/05/2020 às 08h17min
Deputado tocantinense é um dos autores do projeto de lei que beneficia índios e quilombolas
Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 1142/20 que propõe que Plano de Auxílio Emergencial de Enfrentamento à Pandemia para os povos indígenas, quilombolas. Atenção e assistência aos povos de comunidades tradicionais. O deputado federal, Célio Moura, do Tocantins, é um dos autores do projeto.
“Nosso Projeto de Lei vai assegurar acesso aos insumos fundamentais à manutenção das condições de saúde dos povos indígenas para garantir segurança sanitária e prevenção ao contágio e disseminação do coronavírus, e também tratamento e recuperação dos infectados nas comunidades. Vai ampliar o número de médicos, infectologistas, acesso a leitos de UTIs, medicamentos, produtos de higiene e a alimentos necessários à sobrevivência”, disse Célio Moura.
Para Célio, as propostas contidas no projeto apresentam avanços consideráveis para a garantia dos direitos assegurados na Constituição Federal e demais legislações específicas para os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. “ Estamos em permanente diálogo com a Relatora Joenia Wapichana, 1ª deputada federal indígena eleita”, finalizou Célio.
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