11/04/2020 às 08h55min - Atualizada em 11/04/2020 às 08h55min

TCE determina que Estado e municípios identifiquem despesas de combate ao Coronavírus


Foto: TCE/TO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) continua atento ao cenário de pandemia causado pelo novo Coronavírus no mundo, no Brasil e especialmente, no Tocantins.

A Corte publicou Portaria estabelecendo medidas que devem ser adotadas tanto pelo governo do Estado quanto por municípios com relação aos gastos no combate à Covid-19. O objetivo é acompanhar em tempo real tudo o que está sendo feito pelos gestores e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

No documento emitido aos gestores o TCE/TO recomenda que governo e municípios criem programa ou ação orçamentária específica, com o objetivo de identificar as despesas no enfrentamento ao Coronavírus.

O Tribunal de Contas determinou ainda que tanto o Estado quanto os municípios identifiquem as despesas realizadas para o combate à Covid-19, inclusive as realizadas com recursos próprios, com os detalhamentos dos códigos de fontes previsto na portaria 290/2020.  ( com informações da assessoria).


 
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