21/03/2020 às 07h20min - Atualizada em 21/03/2020 às 07h20min
Justiça nega pedido do MP e mantém culto em igreja de Silas Malafaia; aglomeração de pessoas pode aumentar contaminação
Foto: uol A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido do MP (Ministério Público) para suspender cultos realizados pelo empresário e pastor Silas Malafaia em sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em cristo.
O MP entrou com a ação alegando que a aglomeração de fiéis na igreja poderia ser um fator de risco para a propagação do novo coronavírus. Em sua decisão, o juiz argumentou que não cabe ao Poder Judiciário "impor restrições e direitos, sem amparo legal
Além disso, o magistrado afirmou que é preciso confiar nas autoridades públicas e sanitárias, que dispõem de informações mais precisas para decidir sobre o assunto.
"O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo, não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente", escreveu o juiz em sua decisão. ( fonte: uol).
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