Mais uma vez, o município de Alvorada, na região sul do Tocantins, ficou na 1ª colocação nacional de contas públicas mais equilibradas em estudo realizado e divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que considerou os indicadores de autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos de 5.240 municípios brasileiros com base em dados oficiais.
Alvorada alcançou a pontuação máxima em todos os indicadores e obteve o conceito de Gestão de Excelência do Índice de Gestão Fiscal da Firjan (IFGF). A entidade analisou a capacidade de financiar a estrutura administrativa do município, o grau de rigidez do orçamento, o cumprimento das obrigações financeiras e a capacidade de gerar bem-estar e competitividade.
Desde o ano de 2017, Alvorada está em posição de destaque nos estudos do IFGF. Em 2018, chegou ao topo do ranking nacional pela primeira vez e, a partir de então, sempre esteve nas primeiras posições do Estado do Tocantins e bem classificado nacionalmente. Além do município tocantinense, outras 46 cidades alcançaram a pontuação máxima e dividem a 1º colocação nacional.
Esse resultado do IFGF é referente aos estudos de gestão fiscal do ano de 2022, publicado oficialmente em outubro de 2023. Os municípios tocantinenses mais bem avaliados são Alvorada, Silvanópolis, Palmeiras do Tocantins, Marianópolis do Tocantins e Pium. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a situação fiscal do município.
Para estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos de construção do IFGF. São eles: Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Panorama geral
O IFGF aponta que 2.195 municípios brasileiros (41,9%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica. De acordo com o estudo, o cenário é de alta dependência de transferência de receitas, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e baixo nível de investimentos, resultando em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais à população.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a Firjan, até 11 de julho de 2023, quando as informações foram coletadas, os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram análise. Por isso, não foram analisados todos os municípios brasileiros.
O ranking e demais informações podem ser consultados no site oficial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Municípios com nota máxima em gestão fiscal, segundo a Firjan
Alvorada (TO)
Uruçuí (PI)
Mata de São João (BA)
Bonfinópolis de Minas (MG)
Brumadinho (MG)
Indianópolis (MG)
Lagoa Santa (MG)
Monte Alegre de Minas (MG)
Rio Piracicaba (MG)
Viana (ES)
Cajati (SP)
Gavião Peixoto (SP)
Glicério (SP)
São Joaquim da Barra (SP)
Ortigueira (PR)
Vitorino (PR)
Erval Velho (SC)
Ilhota (SC)
Iomerê (SC)
Iporã do Oeste (SC)
Itá (SC)
Jaborá (SC)
Jaraguá do Sul (SC)
Lindóia do Sul (SC)
Modelo (SC)
Palmitos (SC)
Rio dos Cedros (SC)
Vargeão (SC)
Augusto Pestana (RS)
Feliz (RS)
Paraí (RS)
Presidente Lucena (RS)
Salvador do Sul (RS)
Brasilândia (MS)
Paraíso das Águas (MS)
Apiacás (MT)
Conquista D’Oeste (MT)
Ipiranga do Norte (MT)
Nobres (MT)
Pontes e Lacerda (MT)
São José do Xingu (MT)
Santa Rita do Trivelato (MT)
Santo Antônio do Leste (MT)
Tapurah (MT)
Chapadão do Céu (GO)
Mineiros (GO)
Canaã dos Carajás (PA).
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