Entrega do título definitivo formaliza a propriedade do imóvel e proporciona às famílias mais segurança jurídica, cidadania e dignidade – Foto: Uendel Souza/Governo do Tocantins As ações de regularização fundiária do Governo do Tocantins resultaram na entrega de títulos definitivos a mais de 3,6 mil famílias ao longo de 2026, entre áreas urbanas e rurais. Com o documento, os moradores passam a contar com o reconhecimento legal da propriedade e a segurança jurídica, o que garante mais cidadania e dignidade. Nas áreas urbanas, foram entregues mais de 3,3 mil escrituras definitivas, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias). Já em áreas rurais, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) beneficiou 330 famílias com a entrega de 189 títulos, totalizando 17,3 mil hectares atendidos. “Cada título entregue representa mais tranquilidade para os moradores, valorização dos imóveis e novas oportunidades para o desenvolvimento dos municípios”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Áreas urbanas Neste ano, 3.337 famílias residentes em áreas urbanas receberam a escritura definitiva de seus imóveis. Desse total, 2,3 mil foram contempladas no primeiro semestre, em municípios como Araguaína, Guaraí e Paranã, e mais de mil no segundo semestre. As ações foram realizadas pela Tocantins Parcerias em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça, além de prefeituras e cartórios, para dar mais celeridade aos processos. Já no segundo semestre, a regularização avançou para novas regiões. Em setembro, mais de 800 títulos devidamente registrados chegaram a famílias de nove municípios: Cristalândia, Gurupi, Peixe, Arapoema, Juarina, Bandeirantes, Tabocão, Marianópolis e Pium. Em outubro, a ação alcançou Carrasco Bonito e Angico, onde outras 237 famílias receberam a documentação definitiva de seus imóveis. Áreas rurais Nas áreas rurais, o Itertins entregou 189 títulos em 2026, beneficiando 330 famílias. A diferença entre o número de documentos e o de beneficiários ocorre porque um único título pode regularizar uma área ocupada por mais de uma unidade familiar. De acordo com o balanço do órgão, até o momento foram 17,3 mil hectares regularizados. A titulação chegou a 24 municípios: Almas, Arraias, Aurora, Barra do Ouro, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paranã, Pindorama, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, São Valério, Silvanópolis, Taguatinga, Tupiratins e Wanderlândia. O produtor rural Osvaldo Miranda é um dos contemplados pela regularização fundiária e viu, em 2026, a realização de um sonho antigo da família. “É uma alegria grande. Somos nove irmãos e assumi o processo até a conquista do documento. Este foi um ano muito bom, porque fomos contemplados com esse título. Agora, sabemos que o nosso direito está garantido e que podemos usufruir dessa terra, plantar e viver bem”, comemora. Desde 2023, o Itertins contabiliza 645 títulos entregues, mais de 106,9 mil hectares regularizados e 1.386 famílias atendidas.
