Estão abertas as inscrições para a décima nona edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, que será realizada de 3 a 6 de novembro. Boa parte da programação ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para participantes de outras cidades. Neste ano, o Congresso terá como tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade” e reunirá pesquisadores, professores, magistrados, profissionais e estudantes em quatro dias de debates sobre questões contemporâneas relacionadas à proteção dos direitos humanos e à atuação dos Sistemas de Justiça. Ao todo, estão disponíveis mais de mil vagas. O evento é gratuito e aberto ao público. Inscrições devem ser feitas clicando aqui. Como será a participação? Com carga horária de 20 horas, o Congresso será realizado em formato semipresencial, permitindo a participação tanto no auditório do TJTO quanto à distância, conforme o local de residência do inscrito. Os(As) participantes residentes em Palmas deverão acompanhar as atividades presencialmente. Já para os inscritos das demais cidades, a programação será transmitida ao vivo, com acesso realizado por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat, onde a frequência será registrada automaticamente. A programação do Congresso reunirá conferências, painéis e outras atividades voltadas ao debate sobre os desafios contemporâneos da proteção dos direitos humanos, promovendo o diálogo entre a produção acadêmica e a prática jurídica. A programação completa pode ser conferida no no site do evento. Além disso, estão previstos minicursos para o dia 3 de novembro, na Esmat, com inscrições específicas que serão divulgadas em breve. Promovido no âmbito do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), o Congresso também se propõe a fortalecer o intercâmbio científico e acadêmico entre juristas, pesquisadores(as), estudantes e profissionais de diferentes países, aproximando a produção acadêmica dos desafios encontrados na atuação jurídica e institucional. A coordenação geral do evento é do desembargador Marco Villas Boas, professor doutor e diretor geral da Escola. Pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a coordenação científica é do professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, coordenador do PPGPJDH. Edital nº 252, de 2026.
