Um homem teve o microfone retirado após fazer declarações homofóbicas e preconceituosas durante um evento oficial da Prefeitura de Palmas, nesta sexta-feira, 13. O episódio ocorreu no Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor, realizado na sede do Instituto 20 de Maio, e provocou manifestações de repúdio do município e do Coletivo SOMOS, que denunciou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE). A fala ocorreu durante um momento aberto à participação do público. Ao comentar o crescimento populacional da capital, o homem afirmou que Palmas não ultrapassaria 700 mil habitantes e utilizou expressões ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ e idosos para justificar sua previsão. “Hoje temos uma cidade enorme, que cabe dois milhões de habitantes. Ela jamais passará de 700 mil habitantes, jamais, jamais, porque velho não faz filho, lésbica não faz filho, nem viado faz filho”, declarou. A manifestação foi interrompida pelos organizadores, que recolheram o microfone do participante. Segundo a Prefeitura de Palmas, não foi possível identificar o homem responsável pelas declarações. O episódio aconteceu durante um seminário destinado à discussão da revisão do Plano Diretor, instrumento que orienta o planejamento urbano e estabelece diretrizes para o crescimento e a ocupação da cidade. Coletivo SOMOS denuncia episódio e cobra responsabilização Após o ocorrido, o Coletivo SOMOS se manifestou nas redes sociais e classificou as declarações como homofóbicas e discriminatórias. O grupo também informou ter encaminhado denúncia ao Ministério Público Estadual e anunciado medidas para buscar a responsabilização do autor. Na publicação, o coletivo afirmou que não aceitará que espaços públicos destinados ao debate sobre o futuro da capital sejam utilizados para ataques à população LGBTQIA+. “É revoltante que em pleno debate sobre o futuro da nossa cidade pessoas LGBTQIA+ sejam atacadas por um criminoso com falas preconceituosas e discriminatórias. Não aceitaremos que espaços públicos sejam usados para espalhar ódio e tentar nos excluir do direito à cidade”, declarou. O grupo também informou que está registrando um boletim de ocorrência e que acolheu pessoas que presenciaram as declarações durante o seminário. Além de cobrar um posicionamento oficial da Prefeitura de Palmas, o Coletivo SOMOS anunciou que acionaria a Defensoria Pública e o Ministério Público para solicitar apoio e providências. “HOMOFOBIA É CRIME, DÁ CADEIA E NÃO VAMOS RECUAR UM MILÍMETRO SEQUER NA DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS!”, afirmou o coletivo na publicação. Prefeitura repudia declarações e diz que homem não foi identificado Em nota pública divulgada após o episódio, a Prefeitura de Palmas repudiou o comportamento do participante e classificou as declarações como homofóbicas, preconceituosas e etaristas. A gestão municipal afirmou que o espaço de manifestação concedido ao público foi utilizado de maneira inadequada e que não compactua com condutas discriminatórias. “O Município não compactua com tais condutas e se solidariza a todos que presenciaram a situação”, destacou a nota. A prefeitura também ressaltou que o debate público deve garantir a liberdade de manifestação, desde que não seja utilizado para promover preconceito contra determinados grupos da sociedade. Segundo o município, os organizadores intervieram durante a fala e retiraram o microfone do homem, mas não conseguiram identificá-lo. A administração municipal manifestou solidariedade às pessoas atingidas pelas declarações e lamentou que o episódio tenha ocorrido em um ambiente destinado à discussão sobre o planejamento e o futuro de Palmas. Homofobia pode configurar crime de racismo Desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser enquadradas na Lei do Racismo, enquanto não houver legislação específica sobre o tema. A eventual responsabilização criminal do participante dependerá da identificação do autor e da apuração das circunstâncias em que as declarações foram feitas. O caso deverá ser analisado pelos órgãos competentes a partir das denúncias e dos registros apresentados.
