O Ministério da Saúde autorizou a destinação de R$ 28,7 milhões para 44 municípios do Tocantins, por meio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/11). Os recursos contemplam 64 propostas destinadas ao fortalecimento da rede pública de saúde, incluindo despesas de custeio e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O maior valor autorizado é para Couto Magalhães, com R$ 2.808.085, seguido por Guaraí, com R$ 2,4 milhões; Peixe, com R$ 2 milhões; e Ananás, com R$ 1.904.466. Juntos, os quatro municípios concentram mais de R$ 9,1 milhões, aproximadamente 32% do total autorizado.
Também aparecem entre os maiores beneficiados Taipas do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição, todos com valores superiores a R$ 1 milhão.
Dueré, Pequizeiro e Fátima também tiveram R$ 1 milhão autorizado para cada município.
Os recursos contemplam cidades de diferentes regiões do Tocantins, incluindo municípios de pequeno porte que dependem das transferências federais para manter e ampliar os serviços prestados à população.
As duas maiores cidades do Estado, Palmas e Araguaína, não aparecem entre os municípios beneficiados por essas sete portarias específicas.
Onde o dinheiro poderá ser aplicado
Parte dos recursos é destinada ao incremento temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde, responsável por atendimentos nas unidades básicas, consultas, vacinação, acompanhamento de pacientes e outras ações essenciais.
Outra parcela poderá ser utilizada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos públicos de saúde, conforme as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde.
As autorizações representam um reforço financeiro para as prefeituras, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios para manter o funcionamento das unidades e atender à crescente demanda por serviços.
Autorização não significa dinheiro na conta
Apesar da publicação no Diário Oficial da União, os valores ainda não podem ser considerados recursos efetivamente recebidos pelas prefeituras.
As transferências serão realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme as condições e os procedimentos estabelecidos nas respectivas portarias.
Veja quanto foi autorizado para cada município
A relação abaixo reúne os 44 municípios contemplados, em ordem decrescente de valor, do maior para o menor:
- Couto Magalhães: R$ 2.808.085,00
- Guaraí: R$ 2.400.000,00
- Peixe: R$ 2.000.000,00
- Ananás: R$ 1.904.466,00
- Taipas do Tocantins: R$ 1.250.692,00
- Lagoa do Tocantins: R$ 1.246.639,00
- Maurilândia do Tocantins: R$ 1.101.692,00
- Ponte Alta do Bom Jesus: R$ 1.100.000,00
- Rio da Conceição: R$ 1.011.706,00
- Dueré: R$ 1.000.000,00
- Pequizeiro: R$ 1.000.000,00
- Fátima: R$ 1.000.000,00
- Santa Rita do Tocantins: R$ 960.998,00
- Santa Terezinha do Tocantins: R$ 851.977,00
- Marianópolis do Tocantins: R$ 611.666,00
- Recursolândia: R$ 594.365,00
- Tupirama: R$ 584.000,00
- Brasilândia do Tocantins: R$ 500.000,00
- Ipueiras: R$ 500.000,00
- Juarina: R$ 500.000,00
- Buriti do Tocantins: R$ 493.151,00
- Cristalândia: R$ 400.000,00
- Luzinópolis: R$ 399.952,00
- Esperantina: R$ 360.000,00
- Santa Tereza do Tocantins: R$ 354.840,00
- Monte do Carmo: R$ 350.000,00
- Lajeado: R$ 334.413,00
- Pugmil: R$ 300.000,00
- Pium: R$ 295.195,00
- Itaguatins: R$ 286.307,00
- Combinado: R$ 250.692,00
- Pindorama do Tocantins: R$ 250.692,00
- Porto Nacional: R$ 250.000,00
- Augustinópolis: R$ 250.000,00
- Jaú do Tocantins: R$ 236.071,00
- Riachinho: R$ 200.000,00
- Silvanópolis: R$ 125.979,00
- Dianópolis: R$ 118.739,00
- Mateiros: R$ 100.192,00
- Arapoema: R$ 100.000,00
- Carrasco Bonito: R$ 100.000,00
- Rio Sono: R$ 100.000,00
- São Miguel do Tocantins: R$ 100.000,00
- Carmolândia: R$ 66.668,00
TOTAL AUTORIZADO: R$ 28.749.177,00
Fonte: AF Notícias
