A primeira Parceria Público-Privada (PPP) em saúde do Tocantins, que será destinada à construção, manutenção e gestão administrativa do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, foi apresentada ao mercado financeiro nesta sexta-feira (21) em um Roadshow realizado pelo Governo do Tocantins na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
O evento contou com a participação de grandes empresas do setor de infraestrutura em saúde e outros investidores interessados em participar da licitação, que deve ser realizada no dia 13 de agosto deste ano, também na B3.
A PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, cujo objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, é uma iniciativa do Governo do Tocantins, coordenada pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que o projeto é uma prioridade para o governador Wanderlei Barbosa e visa proporcionar um atendimento de excelência às mulheres tocantinenses, com infraestrutura moderna e gestão eficiente.
“Tivemos uma participação expressiva do mercado interessado em nossa proposta. A expectativa é alcançar sucesso total na conclusão da licitação, com o propósito de que, em breve, possamos entregar essa grande obra para a nossa sociedade”, afirmou o titular da SES/TO.
Segundo o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson, o Roadshow é uma das etapas fundamentais para garantir o sucesso da parceria público-privada.
“Com grande satisfação, apresentamos, hoje [sexta, 21], os destaques desta importante PPP na B3, que é um símbolo de transparência e eficiência no mercado financeiro brasileiro. Estamos confiantes de que teremos um leilão bem-sucedido, com parceiros que compartilhem o compromisso do nosso governo com a saúde pública e que tragam sua experiência para assegurar a melhor gestão, operação e manutenção do hospital”, destacou Thomas Jefferson.
Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, essa é uma PPP que sensibiliza a todos por priorizar de maneira especial os cuidados que a mulher tocantinense precisa.
“Hoje é um dia histórico. Saímos daqui confiantes de que receberemos várias propostas de parceria e de que, no dia 13 de agosto, o governador estará aqui batendo o martelo na sessão de licitação para concretizar mais uma etapa rumo ao nosso objetivo de oferecer, à comunidade e ao estado do Tocantins, um hospital de referência em tecnologia e atendimento às mulheres, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores da saúde que atuam nesta área”, acrescentou.
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Seguindo a programação do Roadshow, a secretária-executiva do Conselho de Parcerias e Investimentos (CPPI) e superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, apresentou as informações técnicas do projeto, incluindo elementos econômicos-financeiros e aspectos gerais do edital de licitação e do contrato da PPP.
Na apresentação, também foram destacadas as vantagens sociais desta proposta que, dentre outras coisas, prevê a ampliação de todos os serviços assistenciais e da capacidade de atendimento hospitalar com mais qualidade e eficácia, mantendo o serviço 100% público.
Após a explanação, foi aberto um espaço para perguntas, com a intenção de tirar dúvidas de potenciais investidores e elucidar dúvidas diretamente com a equipe técnica responsável pelo projeto. O evento também permitiu a participação on-line por meio do sítio eletrônico da TVB3, garantindo assim um amplo engajamento.
O contrato da PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que se dará na modalidade de concessão administrativa, terá um prazo de 30 anos. Por meio da parceria, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanece sob gerência do Estado.
A nova unidade hospitalar, a ser construída em Palmas em uma área 6 vezes maior do que a atual, terá um aumento de mais de 60% na capacidade de leitos, com possibilidade de expansão ao longo dos anos; e contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Além disso, também serão contemplados outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica.
Para outras informações sobre o processo de licitação da PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, acesse o edital em https://www.to.gov.br/saude/concorrencia-no-0012024/rrtzn045qa5.
Também estiveram presentes no Roadshow o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO), José Humberto Muniz Filho; a diretora de PPP da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto, acompanhada de demais integrantes da equipe; os integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SES/TO; e a equipe técnica da SPI/TO.
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