O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7) o aviso de licitação para execução do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina.
"A realização desta licitação nos aproxima da realização de um sonho antigo que é garantir que todas as mulheres e recém-nascidos no nosso Estado tenham acesso a uma saúde pública de excelência, com mais qualidade e com infraestrutura adequada. Juntos, vamos transformar a realidade de milhares de mulheres e famílias tocantinenses”, declarou o governador Wanderlei Barbosa.
Empresas interessadas em apresentar propostas deverão consultar o edital de licitação e seus anexos que estarão disponíveis a partir do dia 11 de junho no site www.saude.to.gov.br. A sessão licitatória está marcada para o dia 13 de agosto e ocorrerá na B3, a tradicional Bolsa de Valores com sede em São Paulo (SP), que apoiará a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Tocantins (SES/TO) na condução da disputa.
“Esse é um importante passo para ampliarmos o atendimento humanizado e digno às mulheres e bebês tocantinenses. Desde outubro de 2021, o Governo do Tocantins tem trabalhado em adequações do atual Dona Regina, mas sabemos que esta nova obra será a solução para todos os gargalos estruturais que enfrentamos. Com o novo Dona Regina, o Tocantins avança na qualidade da assistência e nas condições de trabalho para a equipe multiprofissional", disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Esta será a primeira PPP em saúde a ser licitada pelo Governo do Tocantins. O projeto foi coordenado pela Secretaria de Parceiras e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.
Por meio da parceria entre o poder público e o setor privado, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanece sob gerência do Estado. Quanto ao atendimento, continua 100% público via Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, ver a PPP chegar na fase de licitação é resultado do esforço coletivo para unir recursos e expertise a fim de oferecer um atendimento de excelência em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.
“A importância deste edital vai além da construção de um novo edifício, ele representa o compromisso do Governo do Tocantins com a inovação, a eficiência e, acima de tudo, com a melhoria da qualidade de vida do público feminino e materno-infantil no nosso Estado”, afirmou.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que foi uma honra para a companhia contribuir com uma equipe técnica qualificada na estruturação de um projeto dessa magnitude. "Estamos confiantes de que o lançamento deste projeto para leilão na B3 será um sucesso e transformará a saúde da mulher no Tocantins", concluiu.
O contrato com a empresa que será selecionada mediante o processo de licitação deve vigorar pelo prazo de 30 anos. Vale reforçar que, diferentemente da privatização, no modelo de PPP não há a transferência do bem público, o Estado continua responsável pelo contrato e, ao final da vigência, toda a infraestrutura viabilizada é incorporada integralmente ao poder estadual.
Outras informações acerca do certame poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação da SES/TO dos telefones (63) 3218-1722/1715/3247.
Projeto é prioridade de governo
A edificação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma mais qualificada é fruto de uma decisão do poder executivo e prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa.
Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), a exemplo do Banco de Leite Humano, Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).
O novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR), que será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul) em Palmas em uma área 6 vezes maior, também contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Serão contemplados ainda outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica.
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