31/10/2019 às 08h14min - Atualizada em 31/10/2019 às 08h14min
Vereadores e prefeito em pé de guerra; “prefeito fala inverdades e esconde erros obscuros com o dinheiro público”,
Alberto Rocha - Alberto Rocha
foto: internet
Alberto Rocha
O pequeno Município de Palmeirante, norte do Estado, está em pé de guerra: Câmara Municipal e Executivo entram em confronto político.
Quatro, dos nove vereadores acusam o prefeito Charles Dias da Silva de praticar crime de responsabilidade, de privilegiar pagamento para empresa denunciada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além de não fazer investimentos no Município.
O orçamento de Palmeirante para 2019 é de R$ 23.963.883,56. Desse valor, o prefeito já teria gasto, só de janeiro a agosto, mais de 10 milhões de reais, o que equivale a 45% do valor estimativo inicial autorizado pela Câmara.
Em setembro, o prefeito teria mandado para a Câmara mais um pedido de autorização de crédito suplementar de quase 5 milhões de reais. Mas deu errado. Os vereadores alegam que o gestor teria feito vários empenhos em setembro e outubro em valores que chegam a quase 2 milhões de reais sem a autorização da Câmara.
E para piorar, o pedido do crédito teria sido feito em setembro com validade retroativa para justificar o pagamento dos empenhos feitos fora de prazo. De acordo com os parlamentares, o prefeito Charles Dias da Silva estaria cometendo crime ao descumprir a Lei.
“Os empenhos foram feitos em setembro e outubro já estão fora da suplementação que foi aprovada, dessa forma, ele, o prefeito está cometendo crime. A Constituição Federal diz no seu artigo 167 que é vedado a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa. Também abrir créditos sem as formalidades legais é proibido”, disse o vereador Raimundo Brandão.
Mas as acusações contra o prefeito vão além. O executivo estaria privilegiando pagamento a empresas em detrimento de outras.
“Ele só paga empresas denunciadas por irregularidades, denúncias feitas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Os pequenos fornecedores ele não paga, além disso, ele não faz nenhum investimentos, e o Município está abandonado”, disse o vereador Raimundo Bento.
Segundo o vereador, o prefeito teria dito que se a Câmara não autorizar o novo crédito de quase 5 milhões de reais para serem gastos até o final deste ano, o Município vai parar serviços na educação, na saúde, folha de pagamento, entre outros.
O portal otocantins ligou para os telefones do prefeito indicados na página oficial da Prefeitura (63) 3493-1276 e 9.9202-2356, mas ninguém atendeu às ligações.
Palmeirante
Palmeirante fica na região Norte do Estado, em pouco mais de 4 mil habitantes e 3.294 eleitores. Nos dois últimos anos, 2017 e 2018, o Município arrecadou cerca de 36 milhões de reais.
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