31/10/2019 às 08h14min - Atualizada em 31/10/2019 às 08h14min

Vereadores e prefeito em pé de guerra; “prefeito fala inverdades e esconde erros obscuros com o dinheiro público”,

Alberto Rocha - Alberto Rocha

foto: internet
 

Alberto Rocha
 

O pequeno Município de Palmeirante, norte do Estado, está em pé de guerra: Câmara Municipal e Executivo entram em confronto político.

Quatro, dos nove vereadores  acusam o prefeito Charles Dias da Silva de praticar crime de responsabilidade, de privilegiar pagamento para empresa denunciada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além de não fazer investimentos no Município.

O orçamento  de Palmeirante para 2019  é de   R$ 23.963.883,56. Desse valor, o prefeito já teria gasto, só de janeiro a agosto,  mais de 10 milhões de reais, o que equivale a 45% do valor estimativo inicial autorizado pela Câmara.

Em setembro, o prefeito teria mandado para a Câmara mais um pedido de autorização  de crédito suplementar de quase 5 milhões de reais.  Mas deu errado.  Os vereadores alegam que o gestor  teria feito vários empenhos   em setembro e outubro em valores que chegam a quase 2 milhões de reais sem a autorização da Câmara.
 
E para piorar, o pedido do crédito teria sido feito em setembro com validade retroativa  para  justificar o pagamento dos empenhos feitos fora de prazo. De acordo com os parlamentares, o prefeito Charles Dias da Silva estaria cometendo crime  ao descumprir a Lei.
 
Os empenhos foram feitos em setembro e outubro já estão fora  da suplementação que foi aprovada, dessa forma,  ele, o  prefeito  está cometendo crime. A Constituição Federal diz no seu artigo 167 que  é vedado a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa. Também abrir créditos sem as formalidades legais é proibido”, disse o vereador Raimundo  Brandão.
 
Mas as acusações contra o prefeito  vão além. O executivo estaria privilegiando pagamento a empresas em detrimento de outras.   
 
Ele só paga empresas denunciadas por  irregularidades, denúncias feitas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Os pequenos fornecedores  ele não paga, além disso, ele não faz  nenhum investimentos, e o Município está abandonado”, disse o vereador Raimundo Bento.  
 
Segundo o vereador, o prefeito teria dito que se a Câmara não autorizar o novo crédito de quase 5 milhões de reais para serem gastos até o final deste ano,  o Município vai parar serviços na educação, na saúde,  folha de pagamento, entre outros.
 
O portal otocantins  ligou para os telefones do prefeito indicados na página oficial da Prefeitura (63) 3493-1276 e 9.9202-2356, mas ninguém atendeu às  ligações.
  
Palmeirante
 
Palmeirante fica na região Norte do Estado, em pouco mais de 4 mil habitantes e 3.294 eleitores.  Nos dois últimos anos, 2017 e 2018, o Município arrecadou cerca de 36 milhões de reais.
 

 
 

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