27/05/2024 às 07h00min - Atualizada em 27/05/2024 às 07h00min

Tocantins é o 6º estado com maior poder de investimento no Brasil, confira

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Foto: Divulgação

Um recente estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destrincha a situação fiscal de todos os estados e do Distrito Federal, ou seja, a relação entre receitas e gastos, e mostra que o poder de investimento de boa parte deles é minúsculo. O estudo foi divulgado pelo Metrópoles.

De acordo com a análise, o investimento público por habitante no Rio Grande do Norte é o menor do Brasil, apenas R$ 171,00 em 2023. Pernambuco vem logo depois com R$ 175,00 per capita ao longo de todo o ano passado.

Em apenas três estados a capacidade de investimento superou os R$ 1 mil por habitante em 2023 (veja ranking completo no fim desta reportagem): Mato Grosso (R$ 1.828,00 per capita); Espírito Santo (R$ 1.289,00) e o Mato Grosso do Sul (R$ 1.150,00).

Tocantins

O estado mais novo do Brasil, o Tocantins, aparece em 6º lugar no ranking, com poder de investimento de R$ 810 per capita.

Conforme o Censo 2022, o Tocantins atingiu a quantidade de 1.511.459 habitantes. O número representa um aumento de 9,25% quando comparado ao Censo de 2010. O aumento real foi de 128.014 moradores no estado desde a pesquisa anterior.

Contas no vermelho

Jonathas Goulart, gerente de estudos econômicos da Firjan, observa que a estrutura fiscal dos governos estaduais está sob severa pressão. De acordo com a análise feita pela entidade da indústria, 23 das 27 unidades federativas devem fechar as contas no vermelho em 2024. Ou seja, as receitas serão insuficientes para cobrir as despesas.

Embora esses números sejam dinâmicos e, por isso, possam ser alterados ao longo do exercício fiscal, o Rio de Janeiro, o pior nesse aspecto, tem previsão de déficit de R$ 10,4 bilhões. Apenas quatro estados preveem saldo positivo neste ano: São Paulo, sob o embalo da privatização da Sabesp, além de Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.

Dados do estudo da Firjan mostram que quase 50% do orçamento dos estados brasileiros é destinado a pagar despesas com pessoal, além de juros e amortizações da dívida – que são gastos de caráter obrigatório. Em muitos casos, esse percentual de engessamento dos recursos vai muito além dos 50%. No Rio Grande do Norte, por exemplo, ele alcança 77,7% e, no Rio Grande do Sul (RS), que tem o desafio de reconstruir sua infraestrutura depois da tragédia provocada pelas chuvas, chega a 70,6%.

Investimentos sacrificados

É nessa situação de aperto fiscal, destaca Goulart, que os investimentos são sacrificados – e se tornam nanicos. Sobre as consequências desse quadro de pouco dinheiro em caixa, diz o estudo: “Os estados são os principais responsáveis pela segurança pública e possuem papel de destaque na provisão de serviços de educação e saúde por todo o país. Os impactos desse resultado [ou seja, da baixa capacidade de investimento] são sociais e econômicos, visto que essas despesas têm inerentemente a capacidade de gerar bem-estar para a população e melhoria do ambiente de negócios local”.Buraco da Previdência

Como agravante dessa rigidez dos orçamentos, os estados também padecem de um expressivo desequilíbrio na conta da Previdência. Na maioria das unidades federativas, já existem mais aposentados e pensionistas para receber benefícios previdenciários do que trabalhadores na ativa para bancá-los.

Necessidade de reformas

Para Goulart, reverter esses problemas, que são estruturais, não é tarefa simples. Ainda assim, ele acredita que reformas como a administrativa, que daria maior racionalidade à gestão dos governos, e a previdenciária são urgentes. Isso sob o ponto de vista das despesas. No que tange às receitas, a reforma tributária em discussão no Congresso “pode ajudar”. “Mas ela só terá efeitos práticos em 10 anos”, diz o técnico.

O especialista da Firjan destaca ainda que os estados precisam mudar a lógica das despesas. “Cabe aos governantes ter habilidade política e de gestão para fazer com que as demandas da sociedade sejam compatíveis com os orçamentos”, diz. “O apelo por gastos maiores vêm de todos os lados e ninguém duvida que muitos deles são justos, mas, se a conta não fechar, de alguma maneira alguém vai sofrer mais à frente.”

Investimento público per capita em 2023 dos estados e do DF