A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou nesta segunda-feira (25) que o Tocantins vai aderir ao programa “Pé-de-Meia”, do Governo Federal. Programa pretende repassar, mensalmente, recursos a estudantes do ensino médio como forma de incentivo para permanência na escola.
Segundo o Ministério da Educação, o valor será voltado para alunos de baixa renda e poderá chegar até R$ 2 mil por ano, sendo distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200.
Neste primeiro momento, participam os estudantes de 14 a 24 anos, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família, matriculados no ensino médio da rede estadual do Tocantins.
Conforme o Sistema de Gestão Presente (SGP), foram identificados 19.512 estudantes do estado, elegíveis para o recebimento dos incentivos. Há casos de estudantes com atualização de cadastro, que poderão ser corrigidos no período de 3 a 12 de abril de 2024.
Além das parcelas mensais, haverá também bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e os adicionais, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Segundo a Seduc, o objetivo do programa Pé-de-Meia é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social, por meio de apoio financeiro.
Em 2023 o governo estadual iniciou um projeto semelhante, o Presente, profe, que oferta bolsa permanência para estudantes. Em 2024, o Estado dobrou o valor do investimento do projeto, destinando cerca de R$ 10 milhões para as bolsas.
A ação faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) e, neste ano, pagará nove parcelas de R$ 100 e outra no valor de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante o cumprimento das condicionantes previstas pelo programa.
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