Governo define consórcio que deve explorar loteria no Tocantins

Segundo o governo, a licitação ainda não foi concluída, pois a documentação ainda passará por avaliação técnica. Caso o consórcio atenda todos os requisitos, a concessão será homologada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A previsão é de que todos os municípios do Tocantins tenham uma unidade lotérica. As empresas serão responsáveis pela instalação, operação e manutenção das unidades. O contrato deve durar 20 anos e após esse período, as lotéricas serão incorporadas integralmente ao patrimônio público.

Após análise dos documentos e assinatura do contato com o governo do estado, o consórcio assinará o contrato de concessão para implantação da Loteria Estadual. O Estado terá participação num percentual da receita operacional bruta. Os recursos serão aplicados em projetos sociais, sendo:

• 10% para a implementação e aperfeiçoamento de ações e serviços contemplados ao esporte;
• 10% a ações voltadas ao combate e tratamento do câncer no estado;
• 5% a ações e serviços relacionados a investimentos na tecnologia da informação;
• 5% a ações e serviços da Apae;
• 70% será via decreto, conforme regulamentação do Poder Executivo Estadual.

O consórcio vencedor da licitação, demonimado Lototins, é composto pelas empresas Masterclass Consultoria Empresarial LTDA, ASN Incorporadora Imobiliária de Teresópolis LTDA, Perflyx Participações S.A, Lakeway Participações LTDA e VS N.V.

A concessão contempla todas as modalidades de jogos permitidas pela legislação federal, inclusive eventos virtuais de jogos online. (G1 Tocantins).